Distrato de imóvel: como proceder em casos que o contrato é anterior à Lei do Distrato?
A Lei do Distrato foi um marco nas ações de rescisão contratual de compra e venda de imóveis, elucidando diversas questões nas quais antes não havia consenso. Contudo, uma das maiores dúvidas que surgem acerca desse tema é como ficam os contratos anteriores à Lei do...
Preciso de Advogado para Distrato Imobiliário?
Embora a compra de imóvel frequentemente simbolize o começo de uma nova etapa na vida de muitas pessoas, não é incomum que alguns problemas levem a um distrato de imóvel. Neste contexto, muitas pessoas se perguntam se é necessário buscar um advogado para distrato...
Distrato de promessa de compra e venda de imóvel: é possível?
Em nosso Blog falamos frequentemente sobre o distrato de imóveis, terrenos e lotes. Contudo, temos recebido algumas dúvidas sobre a possibilidade de realizar o distrato de promessa de compra e venda de imóvel e como funciona esse procedimento. A fim de tirar essa e...
Taxa de fruição em distrato de imóvel: a lei permite?
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
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