maio 2022 - Maviene Advogados

Um herdeiro se apropriou dos bens, deixando os outros sem nada. O que fazer?

por Maviene Advogados | maio 13, 2022 | Herança, Inventário e Família

O falecimento de um parente sempre traz inúmeras adversidades e dúvidas dado o momento de fragilidade enfrentado pela família. Geralmente, uma das questões que causa mais conflitos entre os herdeiros, especialmente quando não há testamento, e enquanto não é realizada...

Herdeiro desaparecido: O que acontece?

por Maviene Advogados | maio 9, 2022 | Herança, Inventário e Família

Em diversas de nossas conversas aqui no Blog, pontuamos a necessidade de realizar o inventário quando há o falecimento de um parente. No entanto, muitos de nossos leitores nos enviaram perguntas sobre a necessidade de realizar inventário com herdeiro desaparecido....

Compromisso de compra e venda de imóvel: tenho de pagar ITBI?

por Maviene Advogados | maio 6, 2022 | Direito Imobiliário

Quando se trata da compra de imóvel, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um dos tributos mais comentados. Resumidamente, esse imposto municipal incide sobre as transferências de imóveis entre vivos sempre que há pagamento de valores (do contrário,...

Meus pais faleceram e meu irmão não quer sair do imóvel: o que fazer?

por Maviene Advogados | maio 2, 2022 | Herança, Inventário e Família

Não é incomum que, após o falecimento dos proprietários, os seus herdeiros permaneçam morando no imóvel herdado, ainda que apenas um dos herdeiros resida no imóvel. No entanto, em algumas situações, esse herdeiro que permanece morando no imóvel acaba se apropriando do...

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