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Cancelamento de compra de imóvel: quais os prazos legais?

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por Maviene Advogados | jul 25, 2026 | Rescisão de Imóveis

Quando alguém assina um contrato para comprar um imóvel, costuma imaginar um plano de vida. Às vezes, esse plano muda. Em outras situações, o problema vem da construtora, da incorporadora ou do próprio contrato. Nesses casos, surge uma dúvida muito comum: afinal,...
Consequências da Rescisão Contratual em Contratos Imobiliários

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por Maviene Advogados | jul 14, 2026 | Rescisão de Imóveis

No universo imobiliário, a vontade de encerrar um vínculo contratual traz dúvidas intensas e uma pitada de insegurança: “E se eu desistir da compra? E os valores investidos? Haverá multas e prazos inesperados?”. Em nossa experiência à frente do Maviene Advogados,...
Comprei um apartamento e as parcelas subiram muito: posso cancelar o contrato?

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por Maviene Advogados | nov 28, 2024 | Rescisão de Imóveis

A compra de apartamento é uma das formas mais comuns de realizar o sonho da casa própria. Com os altos preços praticados pelo mercado imobiliário, financiar um apartamento na planta muitas vezes é a opção mais em conta para o comprador. No entanto, o aumento...
É possível fazer um distrato de imóvel sem a cobrança de multa?

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por Maviene Advogados | dez 12, 2023 | Rescisão de Imóveis

Em um cenário marcado por incertezas econômicas, o distrato de imóveis tornou-se uma prática comum, especialmente quando compradores se veem obrigados a reavaliar seus planos. No entanto, o que muitos não percebem é que, ao optarem por desistir da compra, podem ser...
Qual o prazo legal para se realizar um distrato imobiliário?

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por Maviene Advogados | jul 19, 2023 | Rescisão de Imóveis

Quando o sonho da casa própria é interrompido por problemas, especialmente por conta da construtora, o distrato de imóvel se torna a solução mais procurada. No entanto, muitas dúvidas permeiam esse tema. Uma delas se existe prazo para distrato imobiliário. A fim de...
6 principais motivos para cancelamento do contrato de compra de imóvel

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por Maviene Advogados | jun 7, 2023 | Rescisão de Imóveis

O cancelamento do contrato de compra de imóvel, embora muito comum, é um procedimento que tende a enfrentar a resistência das construtoras ou incorporadoras, que frequentemente se utilizam de táticas abusivas para obrigar o consumidor a continuar com o imóvel. O...
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