


Distrato de promessa de compra e venda de imóvel: é possível?
Em nosso Blog falamos frequentemente sobre o distrato de imóveis, terrenos e lotes. Contudo, temos recebido algumas dúvidas sobre a possibilidade de realizar o distrato de promessa de compra e venda de imóvel e como funciona esse procedimento. A fim de tirar essa e...
Atraso na obra: o que fazer quando a construtora não paga a multa nem aceita o distrato?
Os atrasos na obra são a mais comum das causas de distrato de imóvel, criando dores de cabeça que frequentemente levam os compradores a desistir do imóvel. Contudo, não é raro que as construtoras se recusem a aceitar o distrato ou até mesmo a pagar a multa por atraso...
Taxa de fruição em distrato de imóvel: a lei permite?
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
3 anos após a lei do distrato: o que mudou nos nossos tribunais?
A Lei 13.786/18, também conhecida como Lei do Distrato, já está há mais de 3 anos em vigor. Ela trouxe diversas mudanças significativas nos processos de distrato de imóveis e, consequentemente, aos tribunais, que não entravam em consenso quanto aos valores a serem...
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