Embora a compra de imóvel frequentemente simbolize o começo de uma nova etapa na vida de muitas pessoas, não é incomum que alguns problemas levem a um distrato de imóvel. Neste contexto, muitas pessoas se perguntam se é necessário buscar um advogado para distrato...
Em nosso Blog falamos frequentemente sobre o distrato de imóveis, terrenos e lotes. Contudo, temos recebido algumas dúvidas sobre a possibilidade de realizar o distrato de promessa de compra e venda de imóvel e como funciona esse procedimento. A fim de tirar essa e...
Os atrasos na obra são a mais comum das causas de distrato de imóvel, criando dores de cabeça que frequentemente levam os compradores a desistir do imóvel. Contudo, não é raro que as construtoras se recusem a aceitar o distrato ou até mesmo a pagar a multa por atraso...
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
A Lei 13.786/18, também conhecida como Lei do Distrato, já está há mais de 3 anos em vigor. Ela trouxe diversas mudanças significativas nos processos de distrato de imóveis e, consequentemente, aos tribunais, que não entravam em consenso quanto aos valores a serem...
O distrato de apartamento na planta é um alvo recorrente de dúvidas, especialmente ao levarmos em consideração a resistência das construtoras em cumprir com os direitos do comprador. Nesse contexto, não é incomum ver casos nos quais a construtora não quer aceitar...
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