Compromisso de compra e venda de imóvel: tenho de pagar ITBI?
Quando se trata da compra de imóvel, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um dos tributos mais comentados. Resumidamente, esse imposto municipal incide sobre as transferências de imóveis entre vivos sempre que há pagamento de valores (do contrário,...
Meus pais faleceram e meu irmão não quer sair do imóvel: o que fazer?
Não é incomum que, após o falecimento dos proprietários, os seus herdeiros permaneçam morando no imóvel herdado, ainda que apenas um dos herdeiros resida no imóvel. No entanto, em algumas situações, esse herdeiro que permanece morando no imóvel acaba se apropriando do...
Distrato de imóvel por atraso na obra: o que diz a lei?
O sonho da casa própria é comum a milhões de brasileiros. No entanto, diversas ocorrências podem levar a um distrato de imóvel. Dentre os motivos mais comuns estão a perda da fonte de renda, o surgimento de gastos emergenciais e até mesmo o atraso na obra. Por falar...
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