Contestação de inventário e retificação de registro imobiliário: qual a diferença?
Como dissemos em diversas de nossas conversas, o inventário é um procedimento necessário sempre que há o falecimento de um parente, garantindo que os herdeiros recebam o que lhes é de direito. No entanto, há circunstâncias que podem surgir no decorrer desse processo,...
3 anos após a lei do distrato: o que mudou nos nossos tribunais?
A Lei 13.786/18, também conhecida como Lei do Distrato, já está há mais de 3 anos em vigor. Ela trouxe diversas mudanças significativas nos processos de distrato de imóveis e, consequentemente, aos tribunais, que não entravam em consenso quanto aos valores a serem...
A construtora não quer aceitar o distrato de apartamento na planta: e agora?
O distrato de apartamento na planta é um alvo recorrente de dúvidas, especialmente ao levarmos em consideração a resistência das construtoras em cumprir com os direitos do comprador. Nesse contexto, não é incomum ver casos nos quais a construtora não quer aceitar...
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