


Promessa de compra e venda não registrada: é possível incluir no inventário?
O falecimento de um parente costuma ser um momento difícil para a família. No entanto, é nesse momento que o inventário deve ser realizado, garantindo que os sucessores recebam o que lhes é de direito. Contudo, muitos herdeiros possuem dúvidas sobre a possibilidade de...
Taxa de fruição em distrato de imóvel: a lei permite?
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel no inventário?
Quando vários herdeiros recebem um imóvel por inventário, é comum que surjam discussões sobre a venda desse bem. As discordâncias podem ser sobre o valor da venda ou até mesmo a resistência de um herdeiro em vender o imóvel em questão. Nesse contexto, é comum se...
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