Muitas pessoas sonham com a compra de um imóvel no Brasil. No entanto, esse objetivo não é exclusividade de quem está morando no país. Há pessoas que têm o desejo de comprar um imóvel no Brasil morando no exterior. Afinal, isso é possível?
Na conversa de hoje responderemos essa pergunta! Além disso, também falaremos sobre quais são os documentos necessários para comprar um imóvel no Brasil morando no exterior, como realizar os procedimentos e como um advogado especialista em direito imobiliário pode ajudar nesses casos. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
É possível comprar um imóvel no Brasil morando no exterior?
De forma simples e breve, sim. É perfeitamente possível comprar um apartamento ou uma casa no Brasil, mesmo morando no exterior.
E não para por aí: qualquer pessoa que deseje fazer uma compra de imóveis no Brasil pode fazê-lo. Não é necessário ter nascido no Brasil ou ser brasileiro. Ou seja, até mesmo um estrangeiro pode comprar imóveis no Brasil.
Algumas opções facilitam esse processo, como a abertura de uma conta em um banco digital e uma linha de crédito imobiliário que a Caixa Econômica Federal oferece a quem é brasileiro e mora no exterior, e quer investir em imóveis aqui.
Todo estrangeiro pode comprar imóveis no Brasil. Não há limites para o investimento, seja em valores ou em quantidade de imóveis. Há restrições apenas para imóveis em áreas rurais ou regiões de fronteira com outros países. Abordaremos tais restrições em um artigo vindouro.
Como funciona o procedimento para comprar um imóvel no Brasil morando no exterior?
Como mencionamos anteriormente, não é necessário ser brasileiro ou ter nascido no país para investir em um imóvel aqui. No entanto, para dar andamento ao seu processo de aquisição, alguns passos precisam ser seguidos. Para começar, é necessário fazer a inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
Outro ponto de destaque, é que se o interessado for casado, é necessário que o cônjuge também faça sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Brasil.
Para dar início ao procedimento, caso seja estrangeiro, o passo a passo é bem simples. O recomendado é realizar uma solicitação na embaixada ou consulado do Brasil no país onde se encontra. Para isso, providencie a cópia autenticada do documento de identidade do país de residência.
Depois disso, é necessário também apresentar o passaporte, um comprovante de residência nacional, a certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário separar o visto permanente no país e uma conta bancária.
O interessado no imóvel passará por uma avaliação de risco de crédito para a obtenção do financiamento imobiliário no Brasil.
Quais são os documentos necessários para comprar um imóvel no Brasil morando no exterior?
De maneira resumida, vamos listar todos os documentos necessários para comprar imóvel no país morando no exterior:
- CPF;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Comprovante de renda e de endereço do país de residência;
- Declaração Anual de Imposto de Renda;
- Ter uma conta ativa no Brasil e que, a mesma tenha transações financeiras mensais.
Também é importante salientar que os documentos envolvidos na transação precisam de tradução juramentada para o português.
Após providenciar todos os documentos e solicitar sua tradução juramentada, o próximo passo é o envio dos documentos, para em seguida, oficializar e assinar o contrato da compra do imóvel.
Mas como realizar esses procedimentos? Simples!
O envio dos documentos é na realidade o procedimento mais tranquilo de ser realizado. As suas documentações podem ser enviadas por e-mail mesmo. Apenas os documentos que foram traduzidos, como mencionamos acima, são necessários de envio pelo correio.
Com todos os documentos devidamente enviados, é hora de assinar o contrato. Neste momento, é comum que o comprador se pergunte se é necessário ir ao Brasil para oficializar a negociação.
Na verdade, se o comprador quiser, ele pode ir ao país, visitar o imóvel e acompanhar a transação final de perto. No entanto, caso isso não seja viável, é possível solicitar uma procuração junto ao consulado brasileiro no seu país de residência.
Depois de solicitar a procuração, é necessário registrar o documento e encaminhá-lo para a instituição financeira ou construtora que está responsável pela aquisição. Neste ato, não esqueça de informar quem irá assinar os documentos e resolver todas as questões legais referentes à compra do imóvel.
Como dito anteriormente, é necessário ter uma pessoa de confiança no Brasil para validar todo o processo. Caso não tenha, o interessado em comprar o imóvel deve vir ao país assinar toda a documentação e resolver as questões relativas ao novo investimento com o cartório e a imobiliária ou construtora que está cuidando do processo de aquisição.
Quero comprar um imóvel no Brasil morando no exterior: como o advogado pode ajudar?
Nos casos onde você mora no exterior e deseja comprar um imóvel no Brasil, é essencial que você tire suas dúvidas com um advogado especialista em direito imobiliário SP.
Além de lhe orientar de forma precisa a resolver todos os procedimentos envolvendo a emissão de documentos, esse profissional também pode atuar como o seu representante de confiança no Brasil, dando andamento à validação de todos os processos.
O vasto conhecimento jurídico do advogado faz dele um representante ideal, pois este poderá resolver com facilidade quaisquer questões burocráticas que possam surgir, facilitando e acelerando o processo de compra de imóvel e seus devidos registros sem que você precise despender ainda mais tempo e recursos indo até o Brasil.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos imobiliários.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre como comprar um imóvel no Brasil morando no exterior? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
