“Estou morando nos Estados Unidos e meu pai faleceu no Brasil deixando uma casa em São Paulo e outra no interior.
Tenho que fazer um inventário?
Tenho que voltar ao Brasil para resolver este assunto?”
Com a pandemia do COVID-19, infelizmente estamos recebendo diversas dúvidas sobre inventários e sucessão nos últimos tempos.
Sabendo que este é um tema extremamente delicado e visando informar ao público, resolvemos compartilhar uma dessas dúvidas e assim ajudar você que também está passando por essa situação.
Por morarem em outro país, muitos herdeiros possuem dúvidas sobre como funciona a herança morando no exterior, se questionando se possuem direito aos bens e se uma viagem emergencial de volta ao Brasil será necessária?
No entanto, embora seja um motivo de dúvidas, a herança morando no exterior é tema recorrente, pois muitos brasileiros tentam uma vida melhor fora do país.
Por conta da importância desse tema, na conversa de hoje falaremos sobre o que é o inventário, como proceder com a partilha de bens, se é possível realizar inventário com herdeiro no exterior e como o advogado pode ajudar nos casos em que um dos sucessores tem direito à herança morando no exterior. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é inventário? Como funciona?
Antes de falarmos sobre como funciona o inventário com herdeiro no exterior, é importante explicarmos do que se trata o inventário.
Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário abrir o processo de inventário, que nada mais é que uma apuração de todos os bens, direitos e dívidas do falecido.
É através deste procedimento que os bens são avaliados, listados e divididos entre os sucessores.
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial (feito em cartório).
É importante lembrar que o inventário extrajudicial exige que os herdeiros sejam maiores e capazes, estejam em consenso entre si e que haja a presença obrigatória de um advogado.
Já o inventário judicial é mais lento, por contar com a intervenção do Judiciário.
Em ambas as modalidades, o inventário deve ser aberto dentro de 60 dias após o óbito. A versão extrajudicial é a mais rápida, pois não requer intervenção do Poder Judiciário.
Caso o inventário não seja realizado, os familiares podem ser penalizados com impedimentos e/ou multas. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), pago nesse momento, terá multas.
Além disso, sem o inventário, a família não poderá repartir ou mesmo vender os bens do falecido.
Meu pai faleceu no Brasil, mas eu moro no exterior. Como realizar a partilha de bens?
Ao receber a notícia do falecimento de um ente, muitos herdeiros que moram no exterior pensam: “Meu pai/minha mãe faleceu, será que tenho de abrir mão da herança por não estar morando no Brasil? ”
A resposta para essa pergunta é: Não. Você não perde o direito à herança por estar morando fora do Brasil.
Para receber a sua parte da herança, você terá de contratar um advogado especialista em inventários.
Quando o inventário é realizado em cartório (isto é, o inventário extrajudicial), o advogado representará o herdeiro e com o uso de certificado digital, o herdeiro também acompanhará a realização da escritura de inventário por vídeo chamada.
É importante esclarecer que hoje todo este procedimento é muito fácil e simples sendo realizado de forma virtual, com fotos de documentos enviados pelo herdeiro ao advogado através de Whatsapp ou e-mail, sem sair de casa e sem qualquer custo com viagens.
Desta forma, você poderá receber a sua herança morando no exterior sem ter de viajar de volta para o Brasil, evitando gastos desnecessários com a compra das passagens e eventuais pedidos de licença no trabalho.
Para os inventários judiciais, por conta dos processos digitais, não muda muita coisa.
Todos os documentos também são enviados de forma eletrônica, sem audiências e nesses casos, não é necessário que o herdeiro tenha certificado digital.
Vale dizer que isso serve para todos os processos, pois, atualmente, nosso sistema Judiciário opera 100% digitalmente já a algum tempo.
Desde de que os processos passaram a ser digitais, a Justiça passou a ser muito mais ágil e simplificada, diminuindo bastante o tempo para que um processo seja encerrado.
Qual o papel do advogado no recebimento da herança morando no exterior?
Em um momento tão difícil quanto o falecimento de um ente querido, tirar suas dúvidas com um advogado especialista em direito sucessório e inventário é essencial para que você possa obter orientações precisas sobre como receber a sua herança mesmo morando no exterior.
Além de conduzir o processo no Brasil, é possível nomear o advogado como o seu representante no processo de inventário, evitando viagens desnecessárias e garantindo que alguém que entende todos os detalhes da lei lhe represente neste processo tão importante.
Neste cenário, o advogado também é essencial para lhe ajudar a evitar problemas jurídicos durante a jornada do luto, diminuindo as burocracias do processo e garantindo que tudo ocorra de acordo com a lei.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos pós-morte.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre o que fazer se um parente falecer enquanto você está morando no exterior? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook! Até mais!
