Distrato de imóvel: como proceder em casos que o contrato é anterior à Lei do Distrato?
A Lei do Distrato foi um marco nas ações de rescisão contratual de compra e venda de imóveis, elucidando diversas questões nas quais antes não havia consenso. Contudo, uma das maiores dúvidas que surgem acerca desse tema é como ficam os contratos anteriores à Lei do...
Cooperativa Habitacional: quais são os principais problemas e quais cuidados devo ter?
As cooperativas habitacionais se tornaram um dos métodos mais populares de aquisição de imóveis, oferecendo poderosas vantagens como custos significativamente reduzidos em comparação com a compra de apartamento normal. Contudo, esse aumento de popularidade se reflete...
Preciso de Advogado para Distrato Imobiliário?
Embora a compra de imóvel frequentemente simbolize o começo de uma nova etapa na vida de muitas pessoas, não é incomum que alguns problemas levem a um distrato de imóvel. Neste contexto, muitas pessoas se perguntam se é necessário buscar um advogado para distrato...
Meu pai deixou toda a herança para o meu irmão: e agora?
Recentemente, nosso escritório recebeu a seguinte pergunta: “meu pai deixou toda a herança para o meu irmão: e agora?”. O inventário, procedimento necessário para que haja a partilha de bens quando há o falecimento de um parente, já tende a ser difícil por conta da...
Distrato de promessa de compra e venda de imóvel: é possível?
Em nosso Blog falamos frequentemente sobre o distrato de imóveis, terrenos e lotes. Contudo, temos recebido algumas dúvidas sobre a possibilidade de realizar o distrato de promessa de compra e venda de imóvel e como funciona esse procedimento. A fim de tirar essa e...
Atraso na obra: o que fazer quando a construtora não paga a multa nem aceita o distrato?
Os atrasos na obra são a mais comum das causas de distrato de imóvel, criando dores de cabeça que frequentemente levam os compradores a desistir do imóvel. Contudo, não é raro que as construtoras se recusem a aceitar o distrato ou até mesmo a pagar a multa por atraso...
Posso comprar a parte da herança do meu irmão?
Embora o recebimento da herança seja parte do processo de inventário, não é incomum que um herdeiro abra mão de seus direitos ou queira vender sua parte para os demais sucessores. Nesses casos, é comum ver dúvidas como “posso comprar a parte da herança do meu irmão?”...
Promessa de compra e venda não registrada: é possível incluir no inventário?
O falecimento de um parente costuma ser um momento difícil para a família. No entanto, é nesse momento que o inventário deve ser realizado, garantindo que os sucessores recebam o que lhes é de direito. Contudo, muitos herdeiros possuem dúvidas sobre a possibilidade de...
Taxa de fruição em distrato de imóvel: a lei permite?
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel no inventário?
Quando vários herdeiros recebem um imóvel por inventário, é comum que surjam discussões sobre a venda desse bem. As discordâncias podem ser sobre o valor da venda ou até mesmo a resistência de um herdeiro em vender o imóvel em questão. Nesse contexto, é comum se...
Contestação de inventário e retificação de registro imobiliário: qual a diferença?
Como dissemos em diversas de nossas conversas, o inventário é um procedimento necessário sempre que há o falecimento de um parente, garantindo que os herdeiros recebam o que lhes é de direito. No entanto, há circunstâncias que podem surgir no decorrer desse processo,...
3 anos após a lei do distrato: o que mudou nos nossos tribunais?
A Lei 13.786/18, também conhecida como Lei do Distrato, já está há mais de 3 anos em vigor. Ela trouxe diversas mudanças significativas nos processos de distrato de imóveis e, consequentemente, aos tribunais, que não entravam em consenso quanto aos valores a serem...
