Compromisso de compra e venda de imóvel: tenho de pagar ITBI?
Quando se trata da compra de imóvel, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um dos tributos mais comentados. Resumidamente, esse imposto municipal incide sobre as transferências de imóveis entre vivos sempre que há pagamento de valores (do contrário,...
Meus pais faleceram e meu irmão não quer sair do imóvel: o que fazer?
Não é incomum que, após o falecimento dos proprietários, os seus herdeiros permaneçam morando no imóvel herdado, ainda que apenas um dos herdeiros resida no imóvel. No entanto, em algumas situações, esse herdeiro que permanece morando no imóvel acaba se apropriando do...
Distrato de imóvel por atraso na obra: o que diz a lei?
O sonho da casa própria é comum a milhões de brasileiros. No entanto, diversas ocorrências podem levar a um distrato de imóvel. Dentre os motivos mais comuns estão a perda da fonte de renda, o surgimento de gastos emergenciais e até mesmo o atraso na obra. Por falar...
Distrato de imóveis comprados em cooperativa de imóvel: é possível?
As cooperativas habitacionais surgiram como uma alternativa promissora ao problema dos altos custos comuns à aquisição de imóveis, prometendo a facilitação do sonho da casa própria. Embora seja possível encontrar empresas sérias nesse ramo, é muito comum se deparar...
Distrato de imóveis, lotes e terrenos: como funciona?
A compra de um imóvel, terreno ou lote é o primeiro passo para muitos brasileiros que desejam realizar o sonho da casa própria. No entanto, fatores como problemas financeiros, descumprimento de cláusulas, dentre outros, comumente fazem com que os compradores desistam...
Meu pai faleceu há muitos anos: É possível fazer o inventário?
A dor resultante do falecimento de um parente pode causar grandes impactos na família. Em alguns casos, os familiares optam por deixar procedimentos importantes como a partilha para depois, ocasionando no inventário de pessoa falecida há muitos anos. A fim de ajudar...
Antecipação da herança: é possível?
A antecipação da herança é um tema recorrente no direito sucessório, sendo alvo de muitas dúvidas. Resumidamente, ela ocorre quando o herdeiro recebe a parte que lhe é de direito na herança antes do falecimento do proprietário dos bens. É muito comum ver esse...
Os pais podem vender a herança de um filho menor?
O momento do falecimento de um parente, além da dor do luto, traz consigo uma grande quantidade de dúvidas a respeito do processo de inventário e herança. Uma delas diz respeito a situações onde os pais tentam vender herança de menor. A fim de tirar todas as suas...
Herança em casos extraconjugais: como funciona?
Quando há o falecimento de um parente, é comum que seus familiares tenham muitas dúvidas, especialmente quando se trata de temas como o inventário. Contudo, um dos assuntos que mais geram questionamentos nesse momento é como funciona a herança em casos extraconjugais,...
Herdeiro menor de idade: o que acontece?
O momento do falecimento de um parente, embora doloroso para toda a família, é marcado pela sucessão de bens, processo no qual os bens do falecido são transferidos aos herdeiros. Neste cenário, temos recebido diversas perguntas sobre como funciona o inventário com...
Inventário: É possível conseguir isenção do ITCMD?
O falecimento de um parente, como um pai, uma mãe ou um tio, é um momento muito difícil para toda a família. Além da dor do luto, esse momento traz consigo uma grande quantidade de dúvidas. Um dos principais tópicos de dúvidas envolve a possibilidade de isenção do...
Posso doar minha parte da herança?
Quando ocorre o falecimento de um parente, surge a necessidade da realização de procedimentos importantes à sucessão como o inventário. No entanto, em alguns casos o herdeiro pode desejar doar parte da herança a outra pessoa, o que leva a uma série de dúvidas sobre...
