Taxa de fruição em distrato de imóvel: a lei permite?
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel no inventário?
Quando vários herdeiros recebem um imóvel por inventário, é comum que surjam discussões sobre a venda desse bem. As discordâncias podem ser sobre o valor da venda ou até mesmo a resistência de um herdeiro em vender o imóvel em questão. Nesse contexto, é comum se...
Contestação de inventário e retificação de registro imobiliário: qual a diferença?
Como dissemos em diversas de nossas conversas, o inventário é um procedimento necessário sempre que há o falecimento de um parente, garantindo que os herdeiros recebam o que lhes é de direito. No entanto, há circunstâncias que podem surgir no decorrer desse processo,...
3 anos após a lei do distrato: o que mudou nos nossos tribunais?
A Lei 13.786/18, também conhecida como Lei do Distrato, já está há mais de 3 anos em vigor. Ela trouxe diversas mudanças significativas nos processos de distrato de imóveis e, consequentemente, aos tribunais, que não entravam em consenso quanto aos valores a serem...
A construtora não quer aceitar o distrato de apartamento na planta: e agora?
O distrato de apartamento na planta é um alvo recorrente de dúvidas, especialmente ao levarmos em consideração a resistência das construtoras em cumprir com os direitos do comprador. Nesse contexto, não é incomum ver casos nos quais a construtora não quer aceitar...
A obra atrasou e a construtora exige que eu assine um novo contrato: o que devo fazer?
O atraso na obra é um dos principais motivadores de distratos de imóvel. No entanto, em alguns casos, as construtoras alegam que o comprador deve assinar um novo contrato após o atraso, estabelecendo novos prazos para a entrega das chaves do imóvel. Esta situação...
Meu financiamento foi negado: tenho de pagar multa pelo distrato?
Como sabemos, a compra de imóveis envolve transações de alto valor. Por isso, o financiamento se torna essencial na realização desse tipo de operação. Contudo, quando o financiamento é negado, o comprador muitas vezes se vê sem opções para pagar pelo imóvel. Isso...
Como fazer a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel sem pagar multa?
Embora o sonho da casa própria seja comum a milhões de brasileiros, situações adversas como crises econômicas podem levar à desistência da compra de imóvel. Nestes casos, a possibilidade de lidar com uma multa na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel causa...
Compra de imóvel rural no Brasil: como funciona para estrangeiros?
Ter um imóvel próprio é, para milhões de brasileiros, um sonho. Para muitos estrangeiros, a compra de imóveis no Brasil é uma forma de investimento muito interessante. No entanto, quando o imóvel que se busca adquirir é rural, há algumas regras especiais. Neste...
Comprar um imóvel no Brasil morando no exterior: é possível?
Muitas pessoas sonham com a compra de um imóvel no Brasil. No entanto, esse objetivo não é exclusividade de quem está morando no país. Há pessoas que têm o desejo de comprar um imóvel no Brasil morando no exterior. Afinal, isso é possível? Na conversa de hoje...
Meu padrasto ou madrasta faleceu: tenho direito à herança?
Conforme a nossa sociedade avança, surgem muitas mudanças, inclusive no ambiente familiar. Por exemplo, nos últimos anos se tornou cada vez mais comum ver a presença de um padrasto ou madrasta nas famílias. No que se refere ao direito sucessório, esse tipo de...
Filho único tem que fazer inventário?
O inventário é um procedimento que, embora comum, causa muitas dúvidas por conta das diferentes situações nas quais esse processo pode estar envolvido. Recentemente, nosso escritório recebeu várias perguntas do tipo “filho único tem que fazer inventário?”. A fim de...
