As cooperativas habitacionais surgiram como uma forma efetiva de diluir os altos custos da aquisição de imóveis, fazendo com que o sonho da casa própria se torne muito mais acessível. Nesse tema, uma das situações que mais causam dúvidas é a ocorrência de problemas com seguro de vida nas cooperativas habitacionais.
Por isso, na conversa de hoje explicaremos como funciona uma cooperativa habitacional, quais as principais vantagens, o que é um seguro prestamista e quais as vantagens de fazer esse seguro de vida nas cooperativas habitacionais, quando resgatar esse seguro, quais os principais problemas envolvendo o seguro prestamista nas cooperativas e como o advogado especialista em seguro pode ajudar nesses casos. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é uma cooperativa habitacional? Quais as vantagens?
De forma simples, as cooperativas habitacionais são associações de pessoas que se reúnem para comprar ou construir um imóvel.
As cooperativas habitacionais funcionam da seguinte forma: o interessado em participar da cooperativa pode fundar uma ou procurar alguma já existente; para participar, ele deverá contribuir com a cooperativa, tanto por meio de cotas cobradas mensalmente, quanto com o modo de operação, participando de assembleias e das decisões da entidade; no caso das cooperativas habitacionais, são definidas parcelas que devem ser pagas por este cooperado até o final da construção dos imóveis.
A grande vantagem de participar de uma cooperativa é a redução de custos na construção do imóvel. Ao eliminar os intermediários e não visar lucros, as cooperativas permitem uma economia de até 50% nos custos envolvendo a compra do imóvel!
Por formarem um grande grupo de pessoas, os cooperados conseguem garantir preços mais baixos tanto para a compra de materiais como para a mão de obra. Além disso, quanto maior o número de pessoas, melhores são as condições de pagamento e os prazos!
O lado ruim é que muitas das cooperativas habitacionais agem como qualquer empresa do setor imobiliário, ou pior, criam armadilhas para que o cooperado pague altos valores em pequenas parcelas, funcionando quase como esquema de pirâmide, sendo que grande parte dos cooperados nunca recebem suas casas.
Desta forma, é muito importante saber dos seus direitos ao ingressar em uma cooperativa.
Seguro prestamista: o que é? Qual a importância desse seguro em uma cooperativa habitacional?
O Seguro Prestamista tem como objetivo garantir a quitação ou amortização de uma dívida caso o segurado não tenha condições de honrá-la em função de algum dos eventos cobertos na apólice.
Este tipo de seguro cobre riscos como morte, invalidez, incapacidade temporária, doenças graves e desemprego. A ocorrência de algum destes eventos é chamada de “sinistro” dá direito ao pagamento da indenização.
É importante destacar que o principal beneficiário do seguro é o credor, ou seja, quem emprestou o dinheiro ao segurado, como um banco, financeira ou varejista. A indenização é paga diretamente à instituição para quitar a dívida.
No entanto, se o valor da dívida for menor do que o da indenização no momento da ocorrência, a diferença deve ser paga ao segurado ou a um segundo beneficiário (como um familiar, por exemplo).
Este seguro pode ser resgatado quando ocorrer algum dos eventos cobertos. para a liberação dos recursos podem ser solicitados documentos pessoais do segurado e específicos de cada cobertura, como atestado de óbito, boletim de ocorrência de acidente, exames, laudos médicos, perícia técnica e outros, além do contrato de crédito relacionado ao seguro.
O seguro prestamista é importante para garantir que as dívidas não recaiam sobre os herdeiros do titular em caso de falecimento, fornecendo uma garantia essencial nos casos previstos e dando maior segurança tanto ao titular quanto à sua família.
Quais os principais problemas envolvendo seguro de vida nas cooperativas habitacionais?
Quando se trata do seguro prestamista, o primeiro problema envolvendo seguro de vida nas cooperativas habitacionais é quando o banco trata este seguro como sendo obrigatório para a contratação do financiamento.
Apenas o Seguro MIP (Morte e Invalidez Permanente) e o Seguro DFI (Danos Físicos ao Imóvel) são obrigatórios. Além disso, mesmo estes seguros podem ser contratados com outra seguradora e o banco não pode recusar o financiamento por isso.
No entanto, a maior parte dos problemas envolvendo seguro de vida nas cooperativas habitacionais se refere ao pagamento da indenização. Em muitos casos o banco ou a seguradora surge com uma quantidade imensa de burocracia para o resgate da indenização, ou a cooperativa requisita diversos documentos inúmeras vezes. Em ambos os casos, a burocracia é inimiga do segurado, levando a uma demora considerável no pagamento da indenização ou mesmo na recusa de pagamento desta ou da quitação da dívida.
Estou tendo problemas com seguro de vida nas cooperativas habitacionais. Como o advogado pode me ajudar?
Quando se trata de problemas com seguro de vida nas cooperativas habitacionais, especialmente envolvendo a recusa no pagamento da indenização ou na quitação da dívida, o ideal é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em direito imobiliário SP.
A consultoria jurídica deste profissional é útil em diversas etapas da aquisição do imóvel em cooperativa, desde assinatura do contrato, onde o profissional irá analisar eventuais falhas ou omissões no documento e alertar o cliente antes mesmo que este o assine ou mesmo em casos onde a cooperativa não entrega o imóvel no prazo, ajuizando uma ação que a obrigue a cumprir o combinado.
O advogado também possui papel crucial quando, em caso de sinistro, a seguradora se recusa a pagar a indenização ou a cooperativa se recusa a dar baixa na dívida. Nesses casos, o profissional especializado irá defender seus direitos judicialmente, garantindo que o seguro funcione adequadamente e que a dívida seja quitada, evitando que o débito recaia nos herdeiros do segurado.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos imobiliários.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre seguro de vida nas cooperativas habitacionais? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
