As cooperativas habitacionais surgiram como uma forma efetiva de diluir os altos custos da aquisição de imóveis, fazendo com que o sonho da casa própria se torne muito mais acessível. Nesse tema, uma das situações que mais causam dúvidas é a ocorrência de problemas com seguro de vida nas cooperativas habitacionais.
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Por isso, na conversa de hoje explicaremos como funciona uma cooperativa habitacional, quais as principais vantagens, o que é um seguro prestamista e quais as vantagens de fazer esse seguro de vida nas cooperativas habitacionais, quando resgatar esse seguro, quais os principais problemas envolvendo o seguro prestamista nas cooperativas e como o advogado especialista em seguro pode ajudar nesses casos. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é uma cooperativa habitacional? Quais as vantagens?
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De forma simples, as cooperativas habitacionais são associações de pessoas que se reúnem para comprar ou construir um imóvel.
As cooperativas habitacionais funcionam da seguinte forma: o interessado em participar da cooperativa pode fundar uma ou procurar alguma já existente; para participar, ele deverá contribuir com a cooperativa, tanto por meio de cotas cobradas mensalmente, quanto com o modo de operação, participando de assembleias e das decisões da entidade; no caso das cooperativas habitacionais, são definidas parcelas que devem ser pagas por este cooperado até o final da construção dos imóveis.
A grande vantagem de participar de uma cooperativa é a redução de custos na construção do imóvel. Ao eliminar os intermediários e não visar lucros, as cooperativas permitem uma economia de até 50% nos custos envolvendo a compra do imóvel!
Por formarem um grande grupo de pessoas, os cooperados conseguem garantir preços mais baixos tanto para a compra de materiais como para a mão de obra. Além disso, quanto maior o número de pessoas, melhores são as condições de pagamento e os prazos!
O lado ruim é que muitas das cooperativas habitacionais agem como qualquer empresa do setor imobiliário, ou pior, criam armadilhas para que o cooperado pague altos valores em pequenas parcelas, funcionando quase como esquema de pirâmide, sendo que grande parte dos cooperados nunca recebem suas casas.
Desta forma, é muito importante saber dos seus direitos ao ingressar em uma cooperativa.
Seguro prestamista: o que é? Qual a importância desse seguro em uma cooperativa habitacional?
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O Seguro Prestamista tem como objetivo garantir a quitação ou amortização de uma dívida caso o segurado não tenha condições de honrá-la em função de algum dos eventos cobertos na apólice.
Este tipo de seguro cobre riscos como morte, invalidez, incapacidade temporária, doenças graves e desemprego. A ocorrência de algum destes eventos é chamada de “sinistro” dá direito ao pagamento da indenização.
É importante destacar que o principal beneficiário do seguro é o credor, ou seja, quem emprestou o dinheiro ao segurado, como um banco, financeira ou varejista. A indenização é paga diretamente à instituição para quitar a dívida.
No entanto, se o valor da dívida for menor do que o da indenização no momento da ocorrência, a diferença deve ser paga ao segurado ou a um segundo beneficiário (como um familiar, por exemplo).
Este seguro pode ser resgatado quando ocorrer algum dos eventos cobertos. para a liberação dos recursos podem ser solicitados documentos pessoais do segurado e específicos de cada cobertura, como atestado de óbito, boletim de ocorrência de acidente, exames, laudos médicos, perícia técnica e outros, além do contrato de crédito relacionado ao seguro.
O seguro prestamista é importante para garantir que as dívidas não recaiam sobre os herdeiros do titular em caso de falecimento, fornecendo uma garantia essencial nos casos previstos e dando maior segurança tanto ao titular quanto à sua família.
Quais os principais problemas envolvendo seguro de vida nas cooperativas habitacionais?
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Quando se trata do seguro prestamista, o primeiro problema envolvendo seguro de vida nas cooperativas habitacionais é quando o banco trata este seguro como sendo obrigatório para a contratação do financiamento.
Apenas o Seguro MIP (Morte e Invalidez Permanente) e o Seguro DFI (Danos Físicos ao Imóvel) são obrigatórios. Além disso, mesmo estes seguros podem ser contratados com outra seguradora e o banco não pode recusar o financiamento por isso.
No entanto, a maior parte dos problemas envolvendo seguro de vida nas cooperativas habitacionais se refere ao pagamento da indenização. Em muitos casos o banco ou a seguradora surge com uma quantidade imensa de burocracia para o resgate da indenização, ou a cooperativa requisita diversos documentos inúmeras vezes. Em ambos os casos, a burocracia é inimiga do segurado, levando a uma demora considerável no pagamento da indenização ou mesmo na recusa de pagamento desta ou da quitação da dívida.
Estou tendo problemas com seguro de vida nas cooperativas habitacionais. Como o advogado pode me ajudar?
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Quando se trata de problemas com seguro de vida nas cooperativas habitacionais, especialmente envolvendo a recusa no pagamento da indenização ou na quitação da dívida, o ideal é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em direito imobiliário SP.
A consultoria jurídica deste profissional é útil em diversas etapas da aquisição do imóvel em cooperativa, desde assinatura do contrato, onde o profissional irá analisar eventuais falhas ou omissões no documento e alertar o cliente antes mesmo que este o assine ou mesmo em casos onde a cooperativa não entrega o imóvel no prazo, ajuizando uma ação que a obrigue a cumprir o combinado.
O advogado também possui papel crucial quando, em caso de sinistro, a seguradora se recusa a pagar a indenização ou a cooperativa se recusa a dar baixa na dívida. Nesses casos, o profissional especializado irá defender seus direitos judicialmente, garantindo que o seguro funcione adequadamente e que a dívida seja quitada, evitando que o débito recaia nos herdeiros do segurado.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos imobiliários.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre seguro de vida nas cooperativas habitacionais? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!