O financiamento imobiliário atualmente é uma das formas mais comuns de aquisição de imóveis, tendo em vista o alto valor desse tipo de bem. Contudo, ao adquirir bens desta forma, muitos compradores são surpreendidos pela necessidade de assinar um seguro de vida no financiamento imobiliário.

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Na conversa de hoje falaremos mais sobre quais seguros são obrigatórios no financiamento imobiliário, como funciona o seguro do financiamento, o que fazer em caso de negativa de pagamento do seguro e como um advogado especialista em seguros pode ajudar nesses casos. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

Tenho de contratar seguro de vida no financiamento imobiliário? Quais são os seguros obrigatórios?

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De acordo com a lei, é exigido que o comprador que está realizando um financiamento imobiliário tenha ao menos dois seguros específicos, o DFI e o MIP. Somente após eles serem apresentados na relação contratual, torna-se possível celebrar o contrato.

DFI (Danos Físicos ao Imóvel): Este seguro visa a proteção contra eventuais danos físicos aos imóveis, relacionados à integridade física do bem, incluindo incêndios, alagamentos, destelhamentos e explosões.

A alíquota do DFI é multiplicada sobre o valor de mercado do imóvel, ou seja, correspondente à avaliação do bem no momento da contratação do financiamento. Essa alíquota é aplicada a todas as parcelas do financiamento, e não se altera ao longo do tempo, como no MIP.

Exemplo: Caso a seguradora tenha como base uma alíquota de 0,00899%, e o cliente adquira um imóvel no valor de R$300 mil, o cálculo será:

DFI = 0,00899% × R$300.000,00 = R$26,97

Ou seja, neste caso, o valor a ser pago mensalmente seria de R$26,97, para cobertura do prêmio do DFI.

Morte ou Invalidez Permanente (MIP): Seu objetivo é assegurar que sobre o contratado não recaia débito em aberto, se ocorrer alguma coisa grave com o devedor.

A alíquota do seguro MIP é calculada com base na faixa etária do cliente. Quanto maior a idade do comprador, maior o risco de sinistralidade. Para cada faixa etária existe uma alíquota, que é multiplicada ao saldo devedor mensalmente atualizado.

Importante: Em caso de morte por suicídio, a cobertura do seguro só terá validade depois de 2 anos que a apólice entrar em vigor. Além disso, se o comprador fizer a contratação do financiamento já estando aposentado por invalidez pelo INSS, somente haverá a cobertura por morte, excluindo a que se refere à invalidez permanente.

Também é importante salientar que é possível contratar o seguro com qualquer seguradora disponível no mercado. Ou seja, o comprador não é obrigado a contratar o seguro oferecido pelo mesmo banco que está realizando o financiamento.

Feita a escolha, o banco não pode se recusar a aceitar a seguradora escolhida pelo comprador, a menos que possa oferecer proposta de valor inferior.

Ou seja, o seguro MIP é um tipo de seguro de vida. Contudo, nem todo seguro de vida é um seguro MIP, então é necessário que o comprador esteja atento ao tipo de seguro que está contratando!

Como funciona o seguro do financiamento?

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Sempre que o seguro é fechado com o banco, o valor acaba incluído no pagamento das parcelas do financiamento.

Caso você realize uma cotação por conta própria, isto é, com outra seguradora sem ser a indicada pelo banco, é importante lembrarmos que a apólice deve apresentar as coberturas exigidas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), além de estar vinculada ao contrato do financiamento imobiliário. É necessário também que esteja incluída uma cláusula indicando a instituição financeira como beneficiária do seguro em caso de sinistro.

Por mais que os seguros sejam uma exigência legal, eles trazem benefícios tanto para o comprador do imóvel quanto para o banco, reduzindo riscos. Isso, por sua vez, se reflete no custo do financiamento.

O que fazer em caso de negativa de pagamento do seguro?

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Sem sombra de dúvidas, o maior problema com seguros de vida no financiamento imobiliário é a negativa de cobertura do seguro em caso de ocorrências, especialmente quando há o falecimento do segurado. Quando a seguradora nega cobertura, o segurado, que pagou os valores durante muitos anos (ou sua família) se vê desamparado, sem acesso às indenizações no momento de maior necessidade. Dentre os principais motivos dados pelas seguradoras para a negativa de cobertura, estão:

  • Falta de cobertura contratual: A seguradora alega que o evento que causou o prejuízo não está previsto na apólice de seguro e que, por isso, não há obrigação de pagar a indenização. Aqui, o advogado especialista em seguros irá analisar cautelosamente o contrato a fim de identificar se há ou não previsão de cobertura do ocorrido;
  • Informações falsas ou omitidas: Por vezes, a seguradora alega que o segurado mentiu ou omitiu informações relevantes durante o processo de contratação. Neste caso, o advogado tem o papel de comprovar que o segurado forneceu as informações em questão ou desconhecia a existência destas no momento da contratação;
  • Negligência do segurado: Aqui, a seguradora alega que o segurado não tomou as medidas necessárias para proteger seu patrimônio. Neste caso, cabe ao advogado comprovar que o segurado cumpriu com suas obrigações contratuais a fim afastar a negativa de indenização;
  • Sinistro fora da vigência do contrato: Neste caso, a seguradora alega que, devido ao vencimento do contrato, o sinistro não é coberto. Caso o contrato tenha sido renovado, o advogado utilizará o novo contrato como prova da vigência do seguro;
  • Exclusões previstas na apólice: É comum que as apólices de seguro prevejam exclusões específicas nas quais a seguradora não tem de pagar a indenização. Cabe ao advogado especialista em seguros averiguar a apólice a fim de identificar exclusões abusivas, que devem ser anuladas.

Seguro de vida no financiamento imobiliário: como o advogado pode ajudar?

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Ao lidar com problemas envolvendo o seguro de vida no financiamento imobiliário, o ideal é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em seguro SP, especialmente se você teve o pagamento do seguro de vida negado.

Tirar suas dúvidas através de uma assessoria jurídica com um profissional especializado é um dos melhores caminhos para conseguir a indenização por seguro no financiamento imobiliário, pois é muito comum que as seguradoras busquem se isentar de pagar as quantias previstas em contrato em caso de sinistro. 

Caso as prestações do imóvel estejam em dia, o advogado irá garantir que a sua família tenha o direito a receber os valores relativos à proteção prevista em seguro no financiamento de imóvel, evitando que você lide com eventuais danos.

Ou seja, contar com a assessoria jurídica de um advogado especialista é essencial para que a seguradora seja responsabilizada em caso de problemas com o imóvel, impedindo que você fique desassistido. Além disso, o advogado também pode lhe ajudar a identificar quais seguros são opcionais, impedindo que o banco lhe obrigue a manter o pagamento destes seguros.

Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos imobiliários.

Tem ou ficou com alguma dúvida sobre seguro de vida no financiamento imobiliário? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!

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