Nos últimos anos, com o aumento da violência e fatores como a pandemia de Covid-19, muitas pessoas passaram a buscar por seguros de vida a fim de providenciar maior segurança e estabilidade financeira à família em caso de doença, acidente ou falecimento. No entanto, com o aumento na procura por seguros, também notamos um aumento nas dúvidas sobre esse tema, especialmente quando se trata do resgate de seguro de vida.

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A fim de sanar as principais questões sobre esse tema, na conversa de hoje iremos esclarecer o que é um seguro de vida e as principais dúvidas sobre resgate de seguro de vida. Quer saber mais sobre esse assunto? Venha conosco!

Como funciona o seguro de vida?

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O seguro de vida funciona de forma muito similar a um contrato. Nele, a empresa seguradora paga uma indenização em caso de acontecimentos previstos na apólice. Em caso de falecimento do titular do seguro, essa indenização é feita aos beneficiários escolhidos. Caso não haja um indivíduo determinado, os dependentes legais recebem a quantia.

Para ter direito ao benefício, o segurado deverá pagar uma quantia à vista ou parcelada, já no ato da contratação do produto. Desse modo, ao longo de todo o prazo de vigência do serviço, este acordo permanecerá ativo.

Os seguros não são exclusivos ao falecimento do titular: existem diversas coberturas que podem ser usadas até mesmo em vida pelo próprio segurado.

Há coberturas para casos de invalidez, diagnósticos de doenças graves e até mesmo alguns que pagam diárias de incapacidade temporária quando o titular precisa se afastar do trabalho por um período e perde sua renda.

Alguns contratos permitem obter reembolso por despesas médicas, farmacêuticas e odontológicas. Além disso, também cabe lembrar que os seguros têm isenção de Imposto de Renda e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e não costumam entrar na realização de inventários.

9 dúvidas sobre resgate de seguro de vida

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Agora que já explicamos o que é e como funciona um seguro de vida, é importante destacarmos as principais dúvidas envolvendo o resgate de seguro de vida. Continue a leitura e saiba mais!

1 – Como funciona o resgate de seguro de vida tradicional?

No seguro de vida tradicional, a apólice é resgatada apenas diante de sinistro, como morte do segurado, invalidez ou doença grave.

2 – Se eu desistir da cobertura, existe a possibilidade de devolução do dinheiro gasto?

Alguns seguros permitem o resgate parcial ou total dos valores pagos. A possibilidade de resgate, bem como seu valor, são definidas pelo plano contratado.

3 – Posso fazer o resgate de seguro de vida mesmo que não tenha ocorrido nenhum sinistro?

Se o produto ativo for um seguro de vida resgatável, a resposta é sim. Essa modalidade de seguro é feita para quem quer ter um seguro de vida, porém deseja manter a possibilidade de reaver parte do valor investido no pagamento da apólice em caso de alguma emergência.

4 – Quero receber a indenização: como devo proceder?

Recomendamos que você entre em contato com a seguradora o quanto antes e peça que informem a lista de documentos.

Após isso, envie os formulários de aviso de sinistro, conforme for orientado, para dar entrada na solicitação o quanto antes. Recomendamos que você anote os números de registro de atendimento ou protocolos, a fim de obter a comprovação do atendimento.

Feito isso, envie as documentações solicitadas e aguarde o retorno no prazo informado.

5 – Quais documentos são necessários para o resgate de seguro de vida?

Cada seguradora exige documentos diferentes, mas a maioria inclui RG e CPF. Nos casos de seguro por morte, a certidão de óbito é indispensável. Também é indicado apresentar as cópias autenticadas, para evitar problemas na análise e receber todo o capital segurado.

6 – Quando posso resgatar o seguro de vida?

Após realizada a solicitação de resgate do seguro, o período para a resposta da Seguradora é de até 15 dias. De acordo com o Código Civil, art. 189 e art. 206, § 3o, inciso IX, a partir da data do falecimento do segurado, o beneficiário tem até três anos para entrar com a solicitação na seguradora.

A contagem desse prazo começa na data do óbito. Contudo, caso o pedido da indenização já tenha sido realizado e a seguradora ainda esteja analisando a documentação, mesmo que o prazo de três anos vença, não há problema.

7 – Quanto tempo demora para receber os valores do seguro de vida?

A partir do momento em que o beneficiário entrega todos os documentos solicitados pela seguradora para poder receber o valor do seguro de vida, ela tem 30 dias para analisar e indenizar o valor da apólice.

Contudo, essa contagem pode ser suspensa caso falte algum documento ou ocorra alguma dúvida fundada e justificável. Nesse caso, podem ser solicitados outros documentos. Após a entrega dos novos documentos solicitados, o prazo volta a correr.

8 – Posso ter o resgate de seguro de vida negado por carência? Como isso funciona?

Sim. A carência do seguro de vida é um período onde o segurado não possui a cobertura contratada, até passar o prazo estabelecido, que não pode ser maior que 2 anos.

Algumas seguradoras não incluem um período de carência, calculando os riscos a partir de uma Declaração Pessoal de saúde (DPS), então vale a pena conferir o modelo de funcionamento contratado.

Em geral, há o período de carência, de 2 anos, que inclui casos considerados excepcionais, como o suicídio.

O período de carência do seguro de vida, por lei, também pode ser eximido ao segurado em alguns casos, conforme as regras do Conselho Nacional de Seguros Privados.

Sendo assim, caso o segurado sofra um acidente pessoal, a seguradora precisa cobrir o sinistro. Isso ocorre independentemente do período de carência, porque não poderia ser previsto ou planejado, o que impediria fraudes. 

Consequentemente, o período de carência não vale para emergências e acidentes pessoais. Por outro lado, as causas naturais de falecimento podem não ter a cobertura se estiverem dentro deste período de carência.

9 – Tive o resgate do seguro de vida negado por carência. Há possibilidade de conseguir o resgate mesmo assim?

Em muitas vezes o prazo de carência no seguro de vida é abusivo, pois se estende por um longo período que compromete a maior parte da vigência do contrato do seguro de vida.

Além disso, ainda que se reconheça que o seguro de vida tem carência, o segurado deve ser claramente informado acerca do prazo de carência do seguro de vida.

Ou seja, caso a seguradora não informe sobre o prazo de carência do seguro ou este prazo seja considerado abusivo, é possível obter a anulação completa da carência, o que permite o resgate de seguro de vida.

Como o advogado especialista em seguro de vida pode ajudar a garantir o resgate do seguro?

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Em caso de problemas com o resgate do seguro de vida, é essencial tirar suas dúvidas com um advogado especialista em seguro de vida SP.

Este profissional pode analisar cautelosamente o contrato a fim de garantir os direitos do beneficiário, especialmente em casos onde há a negativa do resgate dos valores sob alegação de carência do seguro.

Nesses casos, o advogado irá buscar por comprovações de que o segurado foi informado sobre o período de carência, além de averiguar se o período estipulado não é abusivo em relação ao serviço contratado. Se algum desses problemas for identificado, o advogado irá solicitar a anulação da carência, permitindo que o beneficiário resgate os valores aos quais tem direito.

Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes a seguros de vida.

Tem ou ficou com alguma dúvida sobre o resgate de seguro de vida? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito em nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!

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