Artigos & Notícias

É possível cancelar contrato de vacation club e multipropriedade assinado no exterior?

Se você está lendo este artigo, provavelmente assinou um contrato de vacation club ou multipropriedade no exterior e agora está se perguntando se tem como voltar atrás. A boa notícia é que, sim, é possível cancelar contrato de vacation club e reverter essa situação....

O que fazer quando uma construtora recusa o cancelamento de contrato imobiliário?

Comprar um apartamento na planta é um sonho para muitos brasileiros. No papel, tudo parece perfeito: imóvel novo, preço atrativo e boas condições de pagamento. Mas, às vezes, a realidade muda. Imprevistos acontecem, e o comprador pode precisar desistir do negócio. É...

Tratamento Experimental Negado? Entenda se é possível entrar com Liminar

A medicina avança rapidamente. Todos os anos, novos tratamentos são desenvolvidos, trazendo esperança para pacientes que já tentaram todas as opções disponíveis. Mas, apesar dos avanços, a burocracia dos planos de saúde e das agências reguladoras não acompanha esse...
Antecipação da herança: é possível?

Antecipação da herança: é possível?

A antecipação da herança é um tema recorrente no direito sucessório, sendo alvo de muitas dúvidas. Resumidamente, ela ocorre quando o herdeiro recebe a parte que lhe é de direito na herança antes do falecimento do proprietário dos bens. É muito comum ver esse...

ler mais
Os pais podem vender a herança de um filho menor?

Os pais podem vender a herança de um filho menor?

O momento do falecimento de um parente, além da dor do luto, traz consigo uma grande quantidade de dúvidas a respeito do processo de inventário e herança. Uma delas diz respeito a situações onde os pais tentam vender herança de menor. A fim de tirar todas as suas...

ler mais
Herança em casos extraconjugais: como funciona?

Herança em casos extraconjugais: como funciona?

Quando há o falecimento de um parente, é comum que seus familiares tenham muitas dúvidas, especialmente quando se trata de temas como o inventário. Contudo, um dos assuntos que mais geram questionamentos nesse momento é como funciona a herança em casos extraconjugais,...

ler mais
Herdeiro menor de idade: o que acontece?

Herdeiro menor de idade: o que acontece?

O momento do falecimento de um parente, embora doloroso para toda a família, é marcado pela sucessão de bens, processo no qual os bens do falecido são transferidos aos herdeiros. Neste cenário, temos recebido diversas perguntas sobre como funciona o inventário com...

ler mais