Artigos & Notícias
Posso comprar a parte da herança do meu irmão?
Embora o recebimento da herança seja parte do processo de inventário, não é incomum que um herdeiro abra mão de seus direitos ou queira vender sua parte para os demais sucessores. Nesses casos, é comum ver dúvidas como “posso comprar a parte da herança do meu irmão?”...
Promessa de compra e venda não registrada: é possível incluir no inventário?
O falecimento de um parente costuma ser um momento difícil para a família. No entanto, é nesse momento que o inventário deve ser realizado, garantindo que os sucessores recebam o que lhes é de direito. Contudo, muitos herdeiros possuem dúvidas sobre a possibilidade de...
Taxa de fruição em distrato de imóvel: a lei permite?
Quando se trata do distrato de terrenos e lotes ou mesmo da rescisão contratual de imóveis, um dos temas que mais geram dúvidas é a taxa de fruição ou taxa de ocupação, que pode acabar pegando muitos compradores de surpresa no momento do distrato. A fim de tirar todas...
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel no inventário?
Quando vários herdeiros recebem um imóvel por inventário, é comum que surjam discussões sobre a venda desse bem. As discordâncias podem ser sobre o valor da venda ou até mesmo a resistência de um herdeiro em vender o imóvel em questão. Nesse contexto, é comum se...
Contestação de inventário e retificação de registro imobiliário: qual a diferença?
Como dissemos em diversas de nossas conversas, o inventário é um procedimento necessário sempre que há o falecimento de um parente, garantindo que os herdeiros recebam o que lhes é de direito. No entanto, há circunstâncias que podem surgir no decorrer desse processo,...
3 anos após a lei do distrato: o que mudou nos nossos tribunais?
A Lei 13.786/18, também conhecida como Lei do Distrato, já está há mais de 3 anos em vigor. Ela trouxe diversas mudanças significativas nos processos de distrato de imóveis e, consequentemente, aos tribunais, que não entravam em consenso quanto aos valores a serem...