Artigos & Notícias
Um herdeiro se apropriou dos bens, deixando os outros sem nada. O que fazer?
O falecimento de um parente sempre traz inúmeras adversidades e dúvidas dado o momento de fragilidade enfrentado pela família. Geralmente, uma das questões que causa mais conflitos entre os herdeiros, especialmente quando não há testamento, e enquanto não é realizada...
Herdeiro desaparecido: O que acontece?
Em diversas de nossas conversas aqui no Blog, pontuamos a necessidade de realizar o inventário quando há o falecimento de um parente. No entanto, muitos de nossos leitores nos enviaram perguntas sobre a necessidade de realizar inventário com herdeiro desaparecido....
Compromisso de compra e venda de imóvel: tenho de pagar ITBI?
Quando se trata da compra de imóvel, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um dos tributos mais comentados. Resumidamente, esse imposto municipal incide sobre as transferências de imóveis entre vivos sempre que há pagamento de valores (do contrário,...
Meus pais faleceram e meu irmão não quer sair do imóvel: o que fazer?
Não é incomum que, após o falecimento dos proprietários, os seus herdeiros permaneçam morando no imóvel herdado, ainda que apenas um dos herdeiros resida no imóvel. No entanto, em algumas situações, esse herdeiro que permanece morando no imóvel acaba se apropriando do...
Distrato de imóvel por atraso na obra: o que diz a lei?
O sonho da casa própria é comum a milhões de brasileiros. No entanto, diversas ocorrências podem levar a um distrato de imóvel. Dentre os motivos mais comuns estão a perda da fonte de renda, o surgimento de gastos emergenciais e até mesmo o atraso na obra. Por falar...
Distrato de imóveis comprados em cooperativa de imóvel: é possível?
As cooperativas habitacionais surgiram como uma alternativa promissora ao problema dos altos custos comuns à aquisição de imóveis, prometendo a facilitação do sonho da casa própria. Embora seja possível encontrar empresas sérias nesse ramo, é muito comum se deparar...