Artigos & Notícias
Distrato de imóvel: como proceder em casos que o contrato é anterior à Lei do Distrato?
A Lei do Distrato foi um marco nas ações de rescisão contratual de compra e venda de imóveis, elucidando diversas questões nas quais antes não havia consenso. Contudo, uma das maiores dúvidas que surgem acerca desse tema é como ficam os contratos anteriores à Lei do...
Cooperativa Habitacional: quais são os principais problemas e quais cuidados devo ter?
As cooperativas habitacionais se tornaram um dos métodos mais populares de aquisição de imóveis, oferecendo poderosas vantagens como custos significativamente reduzidos em comparação com a compra de apartamento normal. Contudo, esse aumento de popularidade se reflete...
Preciso de Advogado para Distrato Imobiliário?
Embora a compra de imóvel frequentemente simbolize o começo de uma nova etapa na vida de muitas pessoas, não é incomum que alguns problemas levem a um distrato de imóvel. Neste contexto, muitas pessoas se perguntam se é necessário buscar um advogado para distrato...
Meu pai deixou toda a herança para o meu irmão: e agora?
Recentemente, nosso escritório recebeu a seguinte pergunta: “meu pai deixou toda a herança para o meu irmão: e agora?”. O inventário, procedimento necessário para que haja a partilha de bens quando há o falecimento de um parente, já tende a ser difícil por conta da...
Distrato de promessa de compra e venda de imóvel: é possível?
Em nosso Blog falamos frequentemente sobre o distrato de imóveis, terrenos e lotes. Contudo, temos recebido algumas dúvidas sobre a possibilidade de realizar o distrato de promessa de compra e venda de imóvel e como funciona esse procedimento. A fim de tirar essa e...
Atraso na obra: o que fazer quando a construtora não paga a multa nem aceita o distrato?
Os atrasos na obra são a mais comum das causas de distrato de imóvel, criando dores de cabeça que frequentemente levam os compradores a desistir do imóvel. Contudo, não é raro que as construtoras se recusem a aceitar o distrato ou até mesmo a pagar a multa por atraso...