Artigos & Notícias
Herdeiro desaparecido: O que acontece?
Em diversas de nossas conversas aqui no Blog, pontuamos a necessidade de realizar o inventário quando há o falecimento de um parente. No entanto, muitos de nossos leitores nos enviaram perguntas sobre a necessidade de realizar inventário com herdeiro desaparecido....
Compromisso de compra e venda de imóvel: tenho de pagar ITBI?
Quando se trata da compra de imóvel, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um dos tributos mais comentados. Resumidamente, esse imposto municipal incide sobre as transferências de imóveis entre vivos sempre que há pagamento de valores (do contrário,...
Meus pais faleceram e meu irmão não quer sair do imóvel: o que fazer?
Não é incomum que, após o falecimento dos proprietários, os seus herdeiros permaneçam morando no imóvel herdado, ainda que apenas um dos herdeiros resida no imóvel. No entanto, em algumas situações, esse herdeiro que permanece morando no imóvel acaba se apropriando do...
Meu pai faleceu há muitos anos: É possível fazer o inventário?
A dor resultante do falecimento de um parente pode causar grandes impactos na família. Em alguns casos, os familiares optam por deixar procedimentos importantes como a partilha para depois, ocasionando no inventário de pessoa falecida há muitos anos. A fim de ajudar...
Antecipação da herança: é possível?
A antecipação da herança é um tema recorrente no direito sucessório, sendo alvo de muitas dúvidas. Resumidamente, ela ocorre quando o herdeiro recebe a parte que lhe é de direito na herança antes do falecimento do proprietário dos bens. É muito comum ver esse...
Os pais podem vender a herança de um filho menor?
O momento do falecimento de um parente, além da dor do luto, traz consigo uma grande quantidade de dúvidas a respeito do processo de inventário e herança. Uma delas diz respeito a situações onde os pais tentam vender herança de menor. A fim de tirar todas as suas...