Fale conosco e tiramos todas as suas dúvidas

Direito Imobiliário
Assessoria Patrimonial


Direito Empresarial
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONTATO
BLOG
Taxa de manutenção em contrato de loteamento: é cláusula abusiva?
Adquirir um terreno é o primeiro passo para realizar o sonho da casa própria. Contudo, muitas pessoas se deparam com a taxa de manutenção, uma cobrança que pode surgir no contrato de loteamento, gerando dúvidas e, em alguns casos, uma verdadeira dor de cabeça. Afinal,...
Como conseguir uma liminar para custeio de medicamento off label
Quando o tratamento de uma doença grave depende de medicamentos que não estão inclusos nas listas convencionais de cobertura dos planos de saúde, a situação pode se tornar extremamente angustiante. Medicamentos como Imbruvica e Rituximabe, que são utilizados no...
Liminar para tratamento ou Home Care negado pelo Plano de Saúde
Lidar com questões de saúde e, ao mesmo tempo, enfrentar a negativa de um plano de saúde pode ser uma experiência angustiante. Quando um tratamento essencial é negado, ou até mesmo o home care necessário para a recuperação de um paciente, o impacto na vida da pessoa e...
FAQ DO DIREITO IMOBILIÁRIO
A obra atrasou e agora?
Verifique a data de entrega prevista no contrato com a construtora. Nele, haverá a tolerância proposta pela empresa, que não poderá ser superior a 180 dias. O prazo de entrega deve ser cumprido, caso contrário a construtora deverá indenizar o proprietário pelo período do atraso.
Como procedo para receber a indenização?
Ainda não recebi as chaves, tem algum problema em ingressar com a ação por conta do atraso?
Quais são os valores que realmente devo receber pelo atraso da entrega do imóvel?
Quais documentos eu preciso providenciar para ingressar com o pedido judicial?
- Copia do contrato de compra e venda;
- Termo de entrega das chaves;
- Ficha financeira do imóvel;
- Documentos pessoais.
O imóvel atrasou e quero devolvê-lo, é possível? Como procedo?
Comprei imóvel na planta, está dentro do prazo de entrega, mas quero cancelar a compra, isto é possível?
Como procedo para distratar o imóvel?
E quando não há o atraso, quanto devo receber da construtora a título de devolução do que foi pago em uma ação de distrato?
Tenho pendência com a construtora, posso realizar um distrato mesmo assim?


MAVIENE ADVOGADOS
Estamos sempre ao seu lado para que seu caso seja resolvido com total tranquilidade e segurança. Entendemos que em alguns momentos tudo pode parecer complicado, mas fique tranquilo, é nessa hora que você poderá contar conosco.
Estamos a sua disposição para resolver questões jurídicas no Direito Imobiliário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial. Agilidade é o nosso processo e os seus direitos são a nossa maior missão!
Agilidade
nos Processos
Atendimento
Especial
RECOMENDAÇÕES
VENHA NOS VISITAR!
Brasil, 685 – Sala 1909 – Mooca, São
Paulo – SP – CEP 03162-010