Sempre que há o falecimento de um parente, surge a necessidade de realizar procedimentos inevitáveis como o inventário e partilha de bens. Nesse contexto, temos recebido perguntas do tipo “como saber se meu pai deixou herança?” e “meu pai faleceu: como descobrir se ele tinha bens?”. Para responder essas perguntas, hoje abordaremos como saber se uma pessoa falecida deixou bens.
A fim de ajudar as famílias que passam por um momento tão difícil quanto a perda de um parente, na conversa de hoje falaremos sobre o que é o inventário, como saber se uma pessoa falecida deixou bens e como o advogado especialista em direito sucessório pode ajudar a encontrar bens da pessoa falecida. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é inventário? Qual a sua importância?
Antes de respondermos falarmos como saber se uma pessoa falecida deixou bens, é importante lembrarmos que os principais interessados em descobrir eventuais bens são os herdeiros, afinal, serão eles os futuros proprietários dos bens encontrados.
Neste cenário, o inventário é um procedimento central para que a posse desses bens achados possa ser transmitida a seus herdeiros. Entenda como ele funciona:
O inventário é um procedimento pós-morte que tem como objetivo identificar todos os bens e dívidas do falecido para que se possa dar início ao processo sucessório.
Este procedimento se divide em dois tipos: o inventário judicial e o extrajudicial.
O inventário judicial é realizado com a intervenção do Poder Judiciário e é o mais indicado para questões complexas como os casos onde os herdeiros não estão de acordo quanto à partilha, heranças envolvendo menores de idade e eventuais questões que dependam de autorização judicial para serem resolvidas.
O inventário extrajudicial, por sua vez, pode ser realizado em qualquer cartório de notas, sendo a versão mais ágil por não depender do Judiciário. Contudo, todos os herdeiros devem ser maiores e capazes e estar em consenso entre si.
Ambos os procedimentos exigem a presença de um advogado.
A realização do inventário é necessária para que a transferência de propriedade dos bens do falecido seja oficializada nos órgãos públicos, garantindo plenos direitos aos herdeiros sobre os bens.
Ou seja, sem o inventário é impossível vender um imóvel do falecido, por exemplo. Além disso, há previsão de multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Desta forma, é necessário realizar este procedimento. E, para tal, é necessário encontrar os bens que serão transmitidos, não é mesmo?
Como saber se uma pessoa falecida deixou bens?
Para saber se o falecido deixou bens, um dos métodos mais utilizados é a Certidão de Pesquisa de Bens. Trata-se de um documento disponibilizado pelo Cartório de Registro de Imóveis que, ao ser emitido, pode possuir diferentes nomes, tais como: negativa de propriedade, negativa de bens, Certidão de Propriedade Negativa, Certidão de Propriedade Positiva.
A pesquisa de bens é realizada com base nos bens de imóveis que estão registrados no Cartório de Registro em que foi realizada a busca. O interessado pode optar por realizar a busca em nome de pessoa física ou pessoa jurídica, para saber se o falecido ou alguma empresa no nome deste possui bens que possam ser inventariados.
Neste momento, a presença do advogado especialista em inventário e herança é essencial, pois este profissional pode cuidar de todos os trâmites necessários para a emissão da certidão de pesquisa de bens. O ideal é que o advogado que se encarregará da busca por bens do falecido seja o mesmo encarregado do inventário.
O processo tem início quando o Cartório de Registro de Imóveis recebe o pedido de solicitação e inicia a busca por bens imóveis em seu arquivo. Depois de realizar a pesquisa, um documento será expedido para a pessoa interessada e nele será informado se há ou não imóveis registrados no nome que foi pesquisado. Quando há, o documento é denominado de Certidão de Busca de Bens, e quando inexistente, o documento formaliza o “Nada Consta”.
Há a possibilidade também de, em caso afirmativo, a pessoa optar por emitir uma Certidão de Matrícula do Imóvel Atualizada. A partir desta outra certidão o interessado terá acesso a informações gerais a respeito do imóvel. Na maioria dos casos a busca de bens é realizada para pessoas que desejam comprar ou vender, realizar financiamentos, apresentação de inexistência de bens, etc.
Como o advogado especialista em inventário pode ajudar a descobrir se a pessoa falecida possuía bens?
Quando se trata de encontrar bens de pessoa falecida e conduzir o processo de inventário e partilha, tirar suas dúvidas com um advogado especialista em inventário e direito sucessório é a melhor opção, afinal, esse profissional é o mais adequado para apoiar a família nesse momento tão difícil, tirando dúvidas e garantindo que os herdeiros encontrem a maior quantidade possível de bens do falecido, garantindo assim um espólio maior para os sucessores.
Além disso, o advogado especialista pode reduzir consideravelmente a incidência de impostos como o ITCMD ou mesmo conseguir a isenção do imposto. Este profissional também evita irregularidades e burocracias que poderiam resultar no pagamento de multas, permitindo que a família aproveite uma quantia maior do patrimônio deixado, além de evitar burocracias nesse momento tão difícil.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos pós-morte.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre como saber se uma pessoa falecida deixou bens? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
