O sonho da casa própria é comum a muitos brasileiros. Em meio aos altos preços do mercado imobiliário, que sempre foram um grande impeditivo, as cooperativas habitacionais surgiram como uma forma de reduzir o impacto financeiro da compra de um imóvel na planta. Contudo, não é incomum ver irregularidades envolvendo cooperativa habitacional, causando muitos problemas aos consumidores.
Por isso, na conversa de hoje falaremos sobre como as cooperativas habitacionais conseguem oferecer preços menores que os praticados no mercado imobiliário, quais são as principais irregularidades praticadas por cooperativa habitacional e como um advogado especialista em cooperativa habitacional SP pode lhe ajudar em caso de irregularidades. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Cooperativa habitacional: o que explica os preços baixos?
Como mencionamos mais acima, o maior atrativo de uma cooperativa habitacional é o preço, que costuma ser bem mais baixo que o da simples compra de um apartamento na planta, podendo chegar a uma economia de até 50% nos custos. Os valores reduzidos podem até causar dúvidas a alguns consumidores, que suspeitam do preço.
O preço menor é explicado pelo seguinte motivo: como as cooperativas habitacionais envolvem diversos consumidores (cooperados), a compra de materiais e a contratação da mão de obra é feita em grande quantidade, o que permite diversos descontos junto aos fornecedores de materiais e serviços.
Outra razão para o preço reduzido é o fato de que não há intermediários lucrando com a operação, o que permite ainda mais redução nos valores desembolsados para a aquisição dos materiais e na mão de obra para a construção dos imóveis. Neste sentido, quanto maior o número de pessoas, melhores são as condições de pagamento e os prazos.
O interessado em participar de uma cooperativa pode fundar uma ou procurar alguma já existente. É necessário que contribuir com a cooperativa, tanto por meio de cotas cobradas mensalmente, quanto com o modo de operação, participando de assembleias e das decisões da entidade; no caso das cooperativas habitacionais, são definidas parcelas que devem ser pagas pelo cooperado até o final da construção dos imóveis.
Quais as principais irregularidades praticadas por cooperativa habitacional?
É indiscutível que o preço reduzido e as melhores condições de pagamento são vantagens extremamente atraentes de uma cooperativa habitacional. O problema é que muitas cooperativas, na prática, visam o lucro. Desta forma várias delas agem como empresas comuns do setor imobiliário ou mesmo criam armadilhas, fazendo com que o cooperado pague altos valores em pequenas parcelas. Em diversos casos, os cooperados sequer recebem o imóvel.
Confira a seguir quais são as principais irregularidades praticadas por cooperativa habitacional:
1 – Proposta de Devolução com valores injustos: Nos casos de distrato de imóveis em cooperativa habitacional, é muito comum que as cooperativas ofereçam valores mínimos para o cooperado que deseja desistir da compra. No entanto, o Judiciário determina que a devolução deve ser em torno de 80 a 90% do valor total pago..
Em muitos casos é possível obter a devolução de todo o valor pago.
2 – Obra atrasada ou imóvel não entregue: Os atrasos na entrega dos imóveis são a maior causa de incômodos e de ações na justiça contra cooperativas, que dão uma infinidade de motivos para justificar os atrasos, como questões contratuais, falta de verba para comprar os materiais, longas filas de espera para a entrega da carta de crédito e até mesmo questões climáticas, como excesso de chuvas.
Em alguns casos a cooperativa sequer entrega o imóvel, tentando se apoderar de todo o dinheiro pago pelo consumidor.
Contudo, a Justiça entende que o descumprimento dos prazos fere os direitos dos cooperados, o que por si só pode justificar o ajuizamento de uma ação contra a cooperativa
3 – Falta de transparência na prestação de contas: A cooperativa habitacional deve providenciar explicações detalhadas sobre o uso da verba dos cooperados. Neste sentido, explicações insuficientes sobre o uso do dinheiro proveniente da quota-parte, fraudes nas eleições da cooperativa e a falta de informações sobre eventuais problemas que possam causar atrasos nas obras ou até mesmo a omissão de termos e prazos são grandes causas de dores de cabeça em cooperativas habitacionais.
Em muitas situações, é possível que dois ou mais dos problemas dessa lista se combinem, causando uma situação ainda mais desagradável para o cooperado.
Para se precaver contra esse tipo de problema envolvendo cooperativas, é essencial tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional desde o começo, antes mesmo da assinatura do contrato.
Irregularidades em cooperativa habitacional: como o advogado pode ajudar?
Tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional SP é essencial em qualquer processo que envolva as cooperativas, dada a baixa probabilidade de sucesso em uma negociação que não envolva o Judiciário.
Este profissional é indispensável, pois ele possui todo o conhecimento jurídico para analisar o contrato de compra e venda, blindando o comprador contra cláusulas abusivas e garantindo que seus direitos sejam cumpridos como manda a lei.
Além disso, com ajuda do advogado, é possível ingressar com um pedido liminar solicitando a suspensão imediata dos pagamentos a partir da data da notificação feita perante a cooperativa a respeito da opção pela rescisão de imóvel.
Desta forma, caso seja concedida a liminar, o comprador não precisará pagar as parcelas, não correndo o risco de ter seu nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito por estar amparado por decisão judicial, além de evitar prejuízos decorrentes do pagamento das parcelas de um bem que o comprador não pretende mais adquirir.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos pós-morte.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre as principais irregularidades praticadas por cooperativa habitacional? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
