O sonho da casa própria é compartilhado por milhões de brasileiros. No entanto, os altos valores envolvidos na compra de um imóvel fazem com que muitas pessoas procurem pela ajuda de uma cooperativa habitacional.
Prometendo a eliminação dos pesados custos envolvendo corretagem imobiliária, financiamento bancário e outras taxas, as cooperativas habitacionais se apresentam como uma solução muito atraente que visa eliminar as despesas na ponte entre comprador e construtora.
No entanto, o sonho da casa própria pode acabar virando um pesadelo quando a cooperativa habitacional não entrega o imóvel após ser contemplado, causando grandes prejuízos e muita dor de cabeça.
Na conversa de hoje falaremos sobre o que causa atraso na entrega de imóvel contemplado, o que fazer em caso de imóvel não entregue pela cooperativa e sobre como o advogado imobiliário pode fazer valer os direitos dos cooperados. Confira!
Que tipos de problemas podem ocorrer com a cooperativa?
Normalmente, um grande problema com cooperativas habitacionais é o atraso na entrega de imóvel contemplado, que pode levar meses ou até mesmo anos.
Em alguns casos, esta sequer entrega o imóvel, deixando o consumidor no prejuízo.
As justificativas para o atraso ou a não entrega envolvem motivos variados, como problemas financeiros da cooperativa habitacional, terreno que não é da propriedade da cooperativa, fraudes diversas na administração e outros.
Isso faz com que, na expectativa de conseguir de forma rápida seu imóvel, muitos cooperados acabem buscando empréstimos de grandes quantias de dinheiro para a antecipação de valores, na promessa de entrega imediata da casa, o que dificilmente acontece.
Nesse caso, o grande problema é a falta de aviso ou de previsão contratual quanto aos prazos para entrega.
Veja, que esse tipo de informação deve ser divulgada claramente desde o início, a fim de deixar o consumidor ciente de quanto tempo ele precisará aguardar até a entrega das chaves da casa própria.
Afinal, é direito do cooperado saber quando poderá fazer uso do imóvel pelo qual pagou.
O que fazer em caso de imóvel não entregue pela cooperativa habitacional?
Em caso de atraso na entrega de imóvel contemplado, o primeiro passo é consultar um advogado imobiliário. Escritórios como o Maviene Advogados são aliados importantes no momento de tirar dúvidas quanto a problemas envolvendo os direitos dos cooperados.
O profissional de direito imobiliário irá avaliar cuidadosamente a situação, procurando por possíveis inconsistências a fim de indicar ao cooperado se é necessário entrar com uma ação na Justiça.
O segundo passo é entrar em contato com a cooperativa para descobrir qual o motivo do atraso e questionar se o prazo será cumprido.
A depender da necessidade do cooperado, caso não seja possível entregar o imóvel no prazo estabelecido, pode ser interessante negociar uma nova data-limite para a entrega das chaves. No entanto, caso a cooperativa seja muito vaga com os prazos ou não os respeite novamente, o papel do advogado pode se tornar ainda mais importante para a resolução da situação, podendo estender-se de uma simples resolução de dúvidas para um apoio jurídico completo.
Como o advogado pode apoiar se a cooperativa não entregar o imóvel após ser contemplado?
Em casos de atraso ou não entrega de imóvel contemplado pela cooperativa, o papel do advogado imobiliário divide-se em apoio consultivo e apoio jurídico.
No apoio consultivo, como o nome já indica, você irá se consultar com o advogado, que irá responder a todas as suas dúvidas sobre o tema. Nesse tipo de apoio, quem interage com a cooperativa é o próprio cooperado. Aqui também não há uma judicialização nem nada do tipo, pois o objetivo é tão somente tirar dúvidas.
Já o apoio jurídico pode ser feito antes mesmo de assinar o contrato com a cooperativa. Nessa modalidade de apoio, o advogado imobiliário pode ajudar o cooperado a encontrar eventuais falhas e omissões no contrato, evitando problemas antes mesmo que estes possam acontecer!
Além disso, no caso de um eventual atraso na entrega do imóvel contemplado, o advogado imobiliário pode analisar se as justificativas dadas pela cooperativa são verdadeiras. Caso não sejam, é papel do profissional especializado acionar a cooperadora na Justiça, exigindo a entrega do imóvel em um prazo hábil ou o reembolso do dinheiro pago, pois as condições do crédito ofertado devem ser especificadas de forma clara para o consumidor, com total transparência.
Quanto ao reembolso, muitas cooperativas tentam negociar um parcelamento excessivo da devolução do dinheiro, fazendo com que o cooperado demore muito a ter toda a quantia paga disponível novamente. Nesses casos, o advogado imobiliário pode solicitar que o pagamento seja feito à vista sob pena de multa diária, evitando que o cliente se endivide. Desta forma, além de o cooperado evitar endividamentos devido a empréstimos, torna-se possível que este procure um financiamento com outra empresa utilizando o dinheiro do reembolso!
Durante o processo de judicialização, o advogado imobiliário também pode solicitar uma indenização por danos morais decorrentes do atraso, visto que o tempo decorrido sem poder fazer uso do imóvel causa muitos prejuízos pessoais ao cooperado.
A importância da figura do advogado nesses processos faz com que seja essencial buscar por profissionais experientes no assunto. Nós, da Maviene Advogados, temos o compromisso de empregar todo o nosso conhecimento especializado em direito imobiliário a seu favor, fornecendo uma assessoria completa que permite que você tire todas as suas dúvidas sobre esse e outros problemas da melhor forma possível!
Tem ou ficou com alguma dúvida quanto a imóvel não entregue pela cooperativa habitacional? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso blog e siga nossa página no Facebook! Até mais!
