As cooperativas habitacionais tornaram-se uma grande tendência entre as pessoas que buscam economia ao realizar o sonho da casa própria.
Esse preço abaixo do normal é justificado pelo fato de que as cooperativas habitacionais não deveriam ter fins lucrativos, além da mão de obra e os materiais de construção saírem mais baratos por se tratar de um grupo grande de pessoas.
Com todas essas vantagens, é comum que haja dúvida sobre cooperativa habitacional. Por exemplo, como escolher uma cooperativa habitacional confiável, visto que há muitas empresas desse tipo no mercado e muitas delas causam problemas ao consumidor?
Pensando nisso, na conversa de hoje falaremos sobre precauções com cooperativa habitacional e o papel do advogado imobiliário em eventuais problemas com esse tipo de empresa. Confira!
Quais são os principais problemas com quem adquire imóveis com cooperativas habitacionais?
Como dito anteriormente, as vantagens oferecidas pelas cooperativas habitacionais podem ser um poderoso diferencial no momento de conseguir a tão sonhada casa própria. No entanto, há algumas situações desconfortáveis que podem causar problemas nesse momento que deveria ser de facilidade e felicidade. Confira quais são:
1 – Cancelamento da compra: na grande maioria dos casos, as cooperativas habitacionais se aproveitam da frágil situação financeira de seus cooperados e cobram multas altíssimas para que eles desistam da compra. Saiba que o Poder Judiciário considera abusiva qualquer cláusula que ultrapasse os limites do Código de Defesa do Consumidor. Nessas situações, procurar um advogado especialista em contratos com cooperativas é muito indicado.
2 – Atrasos ou não entrega dos imóveis: os atrasos na entrega dos imóveis são a maior causa de ações na justiça contra cooperativas, sendo geralmente consequência dos dois problemas anteriores. Quando isso ocorre, as cooperativas aparecem com uma quantidade enorme de justificativas para acalmar os ânimos dos cooperados. No entanto, independente do motivo, não respeitar os prazos fere o direito do cooperado, justificando o ajuizamento de uma ação contra a cooperativa.
3 – Falta de transparência na prestação de contas: quando há fraudes nas eleições da cooperativa, faltam explicações sobre o uso do dinheiro da cota-parte, falta de informações sobre problemas com as obras ou omissões de termos e prazos, a dor de cabeça é garantida.
Quais são as maiores dúvidas sobre cooperativa habitacional?
Quando o assunto é dúvida sobre cooperativa habitacional, é comum que haja uma grande quantidade de perguntas, dado o interesse crescente da população nas cooperativas. Confira agora algumas respostas às maiores dúvidas sobre esse tema:
1 – O que é cota-parte?
É o valor com o qual cada cooperado contribui mensalmente a fim de contribuir com a realização de todos os projetos da entidade, constituindo os fundos administrados pela cooperativa.
2 – O que é cota-terreno?
É um valor pago mensalmente pelo cooperado para a aquisição de um lote ou fração ideal de terreno onde será construída sua casa na cooperativa. Essa quantia é definida pelo próprio cooperado com base em sua capacidade financeira.
3 – O que são as taxas de admissão e administração?
A taxa de admissão corresponde a um valor pago com o objetivo de custear os gastos com a admissão de cada novo cooperado.
4 – Tenho direito a reembolso caso eu desista de ser um cooperado?
Sim, todos os cooperados têm direito à devolução de um valor entre 80 e 100% da quantia total que foi paga. Ressalta-se da quantia TOTAL que foi paga.
Aqui é válido ressaltar que a maioria das cooperativas tenta pagar um valor muito abaixo dos 80% do valor total pago pelo cooperado e ainda de forma parcelada a perder de vista, o que gera grandes prejuízos ao comprador.
Segundo várias decisões do Poder Judiciário, essa devolução deve ser feita em parcela única e calculada sobre o valor total pago.
Precauções com cooperativa habitacional
A fim de realizar o sonho da casa própria, é importante tomar algumas precauções com cooperativa habitacional que diminuirão consideravelmente as chances de o cooperado cair em armadilhas. Confira algumas dicas que vão ajudar você a achar uma cooperativa habitacional confiável!
1 – Verifique a situação legal da cooperativa: descubra se a empresa tem ata de constituição e estatuto registrados na Junta Comercial, se possui inscrição na Organização dos Cooperados do Estado, se esta é ligada à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e se há registro do CNPJ na Receita Federal;
2 – Saiba como a cooperativa é gerenciada: descubra quem são os fundadores, administradores, os cooperados que compõem a diretoria da Cooperativa e os consultores que prestam serviços e afins;
3 – Verifique se a reputação da empresa: descubra se a cooperativa já realizou outros empreendimentos. Faça buscas na internet acerca da reputação da cooperativa na qual você se interessou. Sites como o Reclame Aqui são ótimas fontes de informação quanto a esse quesito;
4 – Tire suas dúvidas com um advogado imobiliário: é muito importante ter um advogado imobiliário por perto a fim de obter apoio consultivo, tirando dúvidas sobre os problemas que podem ocorrer com uma cooperativa habitacional.
Caso deseje, também é possível optar pelo apoio jurídico, que pode começar no momento da assinatura do contrato, onde o profissional irá procurar por falhas ou omissões no documento ou em casos onde a cooperativa não entrega o imóvel no prazo, ajuizando uma ação que a obrigue a cumprir o combinado.
Dada a importância da figura do advogado nesses processos, é essencial buscar por profissionais com experiência no tema. Nós, da Maviene Advogados, temos o compromisso em empregar todo o nosso conhecimento especializado em direito imobiliário a seu favor, fornecendo uma assessoria completa capaz de tirar todas as suas dúvidas caso você tenha problemas com uma cooperativa habitacional!
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre cooperativa habitacional confiável? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook! Até mais!
