A compra de imóvel na planta é um recurso muito utilizado por compradores que buscam melhores condições de pagamento. No entanto, encontrar um imóvel melhor ou se deparar com condições adversas como o desemprego pode levar à necessidade de repassar o bem. Neste sentido, é comum que o consumidor se pergunte se é possível vender imóvel na planta.
A fim de tirar todas as dúvidas sobre esse procedimento, explicaremos se é possível revender imóvel na planta, quais são os procedimentos para fazer a venda de apartamento na planta, se há incidência de tributos nesse processo e como um advogado especialista em direito imobiliário pode ajudar nesses casos. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
É possível revender imóvel na planta?
Vender um imóvel que ainda está na planta é um direito do comprador até o último momento: a entrega das chaves, afinal, com a entrega o apartamento não está mais na planta, certo?
A revenda de apartamento na planta é uma opção muito procurada quando o consumidor desiste de comprar um apartamento na planta por um motivo particular, isto é, quando não há culpa da construtora. Isso ocorre porque caso não haja fraude ou culpa da construtora, pode haver a cobrança de uma multa.
Já na revenda de imóvel na planta, é possível receber de volta o dinheiro colocado no negócio sem maiores problemas. Esse processo é conhecido como repasse imobiliário, pois consiste na transferência do financiamento ativo de um imóvel para outra pessoa. Isto é, ocorre uma transmissão da dívida. Para quem a adquire, existem duas alternativas: assumir ou quitar o financiamento.
Como funciona a revenda de imóvel na planta? Quais são os documentos necessários?
Para revender um apartamento na planta, é necessário ter em mãos todos os contratos assinados com a incorporadora, bem como todos os documentos que dizem respeito à compra, como a escritura de alienação fiduciária, por exemplo.
Após isso, é necessário conversar com a incorporadora ou construtora sobre o desejo de revenda. Caso seja aprovada, a próxima instituição a conceder a autorização é o banco que fez o financiamento imobiliário.
Em posse de toda a documentação, o comprador e o vendedor do imóvel devem ir juntos ao Cartório de Registro de Imóveis onde a propriedade está registrada para fazer um contrato de compra e venda que descreva o valor e as condições de pagamento acordadas.
Com o novo contrato em mãos, será necessário contatar mais uma vez a empresa responsável pela construção do imóvel e o banco. O objetivo é a entrega do documento para a realização do repasse das parcelas do financiamento bancário e a transmissão da propriedade.
Caso o apartamento na planta já esteja quitado, o valor será o preço final. No entanto, caso o imóvel ainda esteja sendo pago, será necessário entrar em contato com a construtora para que as parcelas que faltam possam ser redirecionadas para o novo dono. Desta forma, ressaltamos que, antes de pensar em revender o imóvel, é importante tirar suas dúvidas com a construtora para avaliar em qual situação está a sua compra e, depois, com um advogado especialista em direito imobiliário para ver se a decisão da incorporadora possui embasamento legal ou se há alguma irregularidade.
Para o comprador, além do valor que assumirá do financiamento, ele arcará também com algumas despesas vindas da parte burocrática da revenda de imóvel na planta, como:
- Taxas administrativas;
- Averbação do cartório;
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI);
- Avaliação do imóvel (documento exigido por alguns bancos).
Venda de imóvel na planta: como o advogado pode ajudar nesse procedimento?
Quando se trata tanto da venda de imóvel na planta, é aconselhável que tanto o comprador quanto o vendedor tirem suas dúvidas com um advogado especialista em direito imobiliário.
Isso acontece porque, com as diversas exigências de documentação, a necessidade de comunicar tanto a incorporadora quanto o banco responsável pelo financiamento, contar com conhecimento jurídico avançado nesse tema se torna essencial. A emissão de um novo contrato junto ao cartório salienta ainda mais o papel deste profissional.
O advogado poderá analisar todas as documentações envolvidas no processo e avaliar se há alguma irregularidade nelas ou nas exigências feitas pelo banco e pela incorporadora. Além disso, este profissional pode acompanhar de perto todos os trâmites envolvendo o novo contrato, garantindo que este documento atenda as necessidades de todos os envolvidos.
Por fim, este profissional também se faz essencial para reduzir a incidência de tributos, permitindo que o comprador se sinta mais seguro para realizar a compra e, consequentemente, aumentando as chances de sucesso ao vender imóvel na planta.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos imobiliários.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre revender imóvel na planta? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Sucessório em nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
