As cooperativas habitacionais se tornaram um dos métodos mais populares de aquisição de imóveis, oferecendo poderosas vantagens como custos significativamente reduzidos em comparação com a compra de apartamento normal. Contudo, esse aumento de popularidade se reflete em um grande número de dúvidas que chegam ao nosso escritório quando o assunto é cooperativa habitacional, especialmente em casos onde o imóvel não é entregue.
Por isso, na conversa de hoje falaremos mais sobre o que é uma cooperativa habitacional, quais as principais vantagens oferecidas, quais são os problemas mais recorrentes envolvendo essa modalidade de aquisição imobiliária, quais cuidados tomar e como um advogado especialista em cooperativa habitacional pode ajudar a resolver esses problemas. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é uma Cooperativa Habitacional? Quais são as principais vantagens?
Resumidamente, a cooperativa habitacional é um grupo de pessoas que se reúne com o objetivo de facilitar a compra do imóvel próprio, seja ele uma casa ou apartamento.
Aqui, os cooperados contribuem mensalmente com algum valor monetário, criando assim um fundo que permite a construção das unidades habitacionais.
A ausência de intermediários e o fato de que as cooperativas não almejam lucro justificam os preços menores. Além disso, por formarem um grupo (e consequentemente adquirir produtos em maiores quantidades), os cooperados conseguem garantir preços mais baixos tanto para a compra de materiais como para a mão de obra. Além disso, quanto maior o número de pessoas, melhores são as condições de pagamento e os prazos.
Desta forma, o interessado em participar da cooperativa pode fundar uma ou procurar alguma já existente; será necessário que ele contribua com a cooperativa, tanto por meio de cotas cobradas mensalmente, quanto com o modo de operação, participando de assembleias e das decisões da entidade; no caso das cooperativas habitacionais, são definidas parcelas que devem ser pagas pelo cooperado até o final da construção dos imóveis.
A grande vantagem de participar de uma cooperativa habitacional e pagar essas taxas é a redução de custos. No geral, as cooperativas permitem uma economia de até 50% nos custos envolvendo a compra do imóvel, o que é um valor considerável. Além disso, como mencionamos anteriormente, as condições de pagamento e prazos são melhores.
Quais são os principais problemas envolvendo cooperativas habitacionais? Quais cuidados devo ter?
Embora as vantagens citadas anteriormente sejam muito interessantes, o problema é que muitas cooperativas, na prática, visam o lucro. Ou seja, muitas delas agem como empresas comuns do setor imobiliário ou mesmo criam armadilhas, fazendo com que o cooperado pague altos valores em pequenas parcelas. Em diversos casos, os cooperados sequer recebem o imóvel.
Confira a seguir quais são os problemas mais comuns com cooperativas:
1 – Cancelamento de Contrato / Exclusão do Cooperado: É comum que as cooperativas habitacionais ofereçam valores mínimos para o cooperado que deseja desistir da compra. No entanto, o Judiciário determina que a devolução deve ser em torno de 80 a 90% do valor total pago, ou seja, se você pagou R$ 30.000,00, deve receber em torno de R$ 24.000,00 a R$ 27.000,00.
Em muitos casos é possível obter a devolução de todo o valor pago.
2 – Atrasos ou não entrega dos imóveis: Os atrasos na entrega dos imóveis são a maior causa de incômodos e de ações na justiça contra cooperativas, que dão uma infinidade de motivos para justificar os atrasos, incluindo questões contratuais, falta de verba para comprar os materiais, longas filas de espera para a entrega da carta de crédito e até mesmo questões climáticas, como excesso de chuvas.
Contudo, a Justiça entende que o descumprimento dos prazos fere os direitos dos cooperados, o que por si só pode justificar o ajuizamento de uma ação contra a cooperativa
3 – Falta de transparência na prestação de contas: Explicações insuficientes sobre o uso do dinheiro proveniente da quota-parte, fraudes nas eleições da cooperativa e a falta de informações sobre eventuais problemas que possam causar atrasos nas obras ou até mesmo a omissão de termos e prazos são grandes causas de dores de cabeça em cooperativas habitacionais.
Em muitas situações, é possível que dois ou mais dos problemas dessa lista se combinem, causando ainda mais problemas para o cooperado.
Mas como se precaver contra esse tipo de problema envolvendo cooperativa habitacional? Nesses casos, é essencial contar com um advogado especialista em cooperativa habitacional desde o começo, antes mesmo da assinatura do contrato.
Como o advogado pode ajudar a evitar problemas com cooperativas habitacionais?
Para evitar problemas envolvendo cooperativas habitacionais, é importante que você saiba que tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional e direito imobiliário é essencial nesse momento.
Isso acontece porque esse profissional poderá sanar todas as suas dúvidas sobre o tema e analisar cuidadosamente o caso em questão. Contar com o advogado desde o começo permite a análise cuidadosa do contrato, o que permitirá a identificação de eventuais cláusulas abusivas e armadilhas contratuais, alertando o comprador.
O melhor é que todo o andamento do processo fica nas mãos do Judiciário e do advogado especialista, o que significa que você não precisará comparecer em fóruns ou audiências!
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes aos processos de distrato de imóvel.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre os seus direitos no desligamento de cooperativa habitacional? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas de Direito Imobiliário no nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
