Nos últimos meses, nosso escritório recebeu diversas dúvidas sobre a pontuação em cooperativa habitacional, um sistema relativamente recente adotado por várias cooperativas. Em geral, muitos consumidores se perguntam se realmente vale a pena aumentar a pontuação em uma cooperativa.
A fim de tirar suas dúvidas sobre esse tema, explicaremos o sistema de pontuação em cooperativas habitacionais, quais são os benefícios prometidos, quais são os principais problemas enfrentados pelos cooperados e como tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional pode ajudar a resolver embaraços com esse tipo de empresa. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Como funciona o sistema de pontuação em cooperativa habitacional? Quais são os benefícios?
Nos últimos meses, diversas cooperativas introduziram um sistema de pontuação como forma de estimular os cooperados e recompensá-los por diversos “objetivos”. A vantagem mais oferecida por acumular pontos é a agilidade em ser contemplado. Isto é, quanto mais pontos o cooperado possui, mais rápido ele recebe o direito de usufruir da unidade habitacional.
Para aumentar seus pontos, o cooperado deve cumprir alguns “objetivos”, tais como:
1 – Pagar as contribuições mensais em dia, sem atrasos: A assiduidade do cooperado pode ser utilizada como fator gerador de pontos na cooperativa, como forma de estimular o pagamento em dia;
2 – Valor das contribuições mensais: Não é incomum que algumas unidades da mesma cooperativa sejam mais caras que outras, ou que alguns cooperados optem por dividir o pagamento em um número menor de parcelas, a fim de se “livrar mais rápido” da dívida. Neste sentido, as cooperativas podem oferecer benefícios maiores aos cooperados que pagam parcelas de valor mais alto;
3 – Antecipação das contribuições: Também é possível que a cooperativa ofereça benefícios para os cooperados que anteciparem algumas das parcelas mensais.
4 – Indicação de novos cooperados: Indicar novos cooperados é uma das principais formas de obter benefícios junto a cooperativas que operam com o sistema de pontos, afinal, quanto mais cooperados, melhor para a cooperativa, não é mesmo?
Vale a pena aumentar a minha pontuação em cooperativa habitacional?
À primeira vista, a possibilidade de ser contemplado mais cedo pode parecer extremamente atraente para os cooperados. No entanto, sabemos que a maioria das cooperativas acaba por demorar a entregar o imóvel, mesmo após o cooperado já ter sido contemplado!
Ou seja, ser contemplado não é uma garantia de que o cooperado irá de fato receber o imóvel em um futuro próximo, afinal, não são incomuns os casos onde um cooperado contemplado espera por mais de 10 anos a construção do imóvel.
Diante disso, se esforçar para cumprir as metas estabelecidas pela cooperativa e conseguir mais pontos pode não compensar. Além disso, metas como “indicar mais cooperados” podem levar mais pessoas à mesma cilada, pois eles também não receberão o imóvel!
Por outro lado, objetivos como antecipar contribuições ou aumentar o valor das contribuições mensais podem comprometer a sua renda por um investimento que pode não dar certo, resultando em prejuízos financeiros exorbitantes.
Desta forma, fica fácil ver que aumentar a pontuação em cooperativa habitacional geralmente não compensa.
Quais os principais problemas enfrentados pelos cooperados?
Agora que você já sabe que aumentar a pontuação em cooperativa habitacional pode ser um esforço em vão, vamos explicar quais são os problemas que podem inutilizar esse esforço.
1 – Devoluções injustas no cancelamento de contrato: Assim como no distrato de imóveis comuns, as cooperativas quase sempre oferecem valores mínimos para o cooperado que deseja desistir da compra, alegando que o valor do distrato incide somente sobre o valor de um suposto “fundo Habitacional”. Contudo, o Judiciário determina que a devolução deve ser em torno de 80 a 90% do valor total pago, ou seja, se você pagou R$ 30.000,00, deve receber em torno de R$ 24.000,00 a R$ 27.000,00.
Em muitos casos é possível obter a devolução de todo o valor pago.
2 – Atrasos ou não entrega dos imóveis: Sem sombra de dúvidas, a maior causa de embates na Justiça contra as cooperativas é o atraso ou não entrega das unidades. As cooperativas habitacionais oferecem uma série de desculpas para justificar esses atrasos, como desistências, atrasos no pagamento de outros cooperados, tamanho da fila de espera para entrega da carta de crédito ou mesmo questões climáticas como o excesso de chuvas.
No entanto, as justificativas são irrelevantes, pois a Justiça entende que o descumprimento dos prazos fere os direitos dos cooperados, dando razão para o ajuizamento de ações contra a cooperativa.
3 – Falta de transparência na prestação de contas: Não é incomum que, quando questionada sobre o paradeiro das contribuições, a cooperativa forneça explicações insuficientes ou terceirize a culpa. A falta de transparência sobre o uso do dinheiro da quota-parte é um potencial indicativo de irregularidades. Somam-se a isso eventuais fraudes nas eleições da cooperativa e a falta de informações sobre problemas que possam causar atrasos nas obras.
Em muitas situações, dois ou mais dos problemas dessa lista se combinam, gerando sérios problemas para o cooperado.
Estou tendo problemas com a cooperativa habitacional, como o advogado pode ajudar?
Se você está passando por problemas junto à cooperativa, o ideal é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional SP.
É importante que o cooperado tire suas dúvidas com este profissional antes mesmo da assinatura do contrato, para que o advogado analise a documentação a fim de encontrar armadilhas contratuais, evitando problemas posteriores para o cooperado.
Caso já tenha sido vítima de uma cooperativa mal intencionada, o advogado também pode tirar suas dúvidas, analisando todos os documentos a fim de ajuizar uma ação solicitando a restituição dos valores pagos à cooperativa.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes a problemas envolvendo cooperativas habitacionais.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre como aumentar a pontuação em uma cooperativa habitacional? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas sobre Distrato Imobiliário e Cooperativas Habitacionais em nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
