Procurar uma cooperativa habitacional se tornou uma saída aos preços praticados pelo mercado imobiliário, especialmente entre quem quer pagar mais barato ao realizar o sonho da casa própria.
Com promessas de até 50% de economia na construção do imóvel dos sonhos, é fácil ver como as cooperativas se tornaram tão populares. No entanto, com tantas cooperativas no mercado e levando em consideração o fato de que muitas delas aplicam golpes no consumidor, é importante saber o que observar ao procurar uma cooperativa.
Pensando nisso, em nosso artigo de hoje explicamos o que justifica os preços baixos das cooperativas, quais são os problemas mais recorrentes envolvendo as cooperativas habitacionais, como saber se a cooperativa é confiável e como o advogado especialista em cooperativa habitacional SP pode ajudar em caso de problemas envolvendo cooperativas. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
Por que os preços dos imóveis em cooperativas habitacionais são mais baixos?
Resumidamente, uma cooperativa habitacional é um grupo de pessoas que se reúne para facilitar a compra de um imóvel próprio, seja ele casa ou apartamento. Isso é feito através da constituição de um fundo, que é abastecido por contribuições mensais de todos os cooperados. Esse fundo é o que custeia a construção das unidades.
O maior motivo para aderir a uma cooperativa é a possibilidade de comprar um imóvel por até 50% dos valores praticados no mercado. Isso se deve aos seguintes fatores:
1 – Ausência de intermediários: Por não haver corretores, o pagamento de taxas de corretagem não existe na cooperativa habitacional;
2 – Compra de materiais em grandes números: A cooperativa habitacional realiza a compra de grandes quantidades de materiais de uma só vez. Isso possibilita descontos na aquisição de todos os materiais de construção necessários, diminuindo consideravelmente os custos. O mesmo vale para a mão de obra.
3 – Não há objetivo em lucro: Em teoria, as cooperativas funcionam diferentemente das construtoras e incorporadoras, e não visam o lucro, apenas facilitar a construção dos imóveis. No entanto, a maioria das cooperativas visa o lucro, agindo de forma similar às grandes empresas do mercado imobiliário.
Quais são os maiores problemas envolvendo cooperativa habitacional?
Até então, participar de uma cooperativa parece muito vantajoso, não é mesmo? No entanto, é claro que nem tudo são rosas. A verdade é que muitas cooperativas, na prática, agem como empresas comuns do setor imobiliário ou mesmo criam armadilhas, fazendo com que o cooperado pague altos valores em pequenas parcelas. Como se não fosse o suficiente, em diversos casos, os cooperados sequer recebem o imóvel e passam 5, 10 ou até 15 anos sem ver nem o imóvel nem o dinheiro de volta.
Confira a seguir quais são os problemas mais comuns envolvendo cooperativas:
1 – Devoluções injustas no cancelamento de contrato: Assim como no distrato de imóveis comuns, as cooperativas quase sempre oferecem valores mínimos para o cooperado que deseja desistir da compra, alegando que o valor do distrato incide somente sobre o valor de um suposto “fundo Habitacional”. No entanto, o Judiciário determina que a devolução deve ser em torno de 80 a 90% do valor total pago, ou seja, se você pagou R$ 30.000,00, deve receber em torno de R$ 24.000,00 a R$ 27.000,00.
Em muitos casos é possível obter a devolução de todo o valor pago.
2 – Atrasos ou não entrega dos imóveis: Sem sombra de dúvidas, a maior causa de embates na Justiça contra as cooperativas é o atraso ou não entrega das unidades. As cooperativas habitacionais oferecem uma série de desculpas para justificar esses atrasos, incluindo questões contratuais, desistência ou atraso do pagamento de outros cooperados, falta de verba para comprar os materiais, longas filas de espera para a entrega da carta de crédito e até mesmo questões climáticas, como excesso de chuvas.
Independentemente da justificativa dada, a Justiça entende que o descumprimento dos prazos fere os direitos dos cooperados, dando razão para o ajuizamento de ações judiciais contra a cooperativa.
3 – Falta de transparência na prestação de contas: É muito comum que surjam alegações como “construímos apenas 2 unidades esse mês porque faltou dinheiro”. Quando questionados sobre o paradeiro das contribuições, surgem explicações totalmente infundadas. Esse tipo de situação é típica e denuncia a falta de transparência sobre o uso do dinheiro proveniente da quota-parte, que é frequentemente desviado. Somam-se a isso eventuais fraudes nas eleições da cooperativa e a falta de informações sobre problemas que possam causar atrasos nas obras.
Em muitas situações, dois ou mais dos problemas dessa lista se combinam, gerando uma bola de neve na forma de problemas para o cooperado.
Como saber se uma cooperativa habitacional é ou não confiável?
Quando se trata de cooperativas habitacionais, algumas medidas podem ajudar o consumidor a diminuir a chance de se deparar com um golpe antes mesmo da assinatura do contrato. Algumas delas são:
1 – Verifique os registros da cooperativa: O primeiro passo é buscar o registro do CNPJ da cooperativa junto à Receita Federal. Depois, verifique se existe ata e estatuto registrado na Junta Comercial. Também é muito importante conferir se a cooperativa está registrada na Organização das Cooperativas Brasileiras. Você pode fazê-lo acessando o site da Organização;
2 – Verificação de reputação: Descubra se a cooperativa já fez o empreendimento e se existem reclamações. As melhores formas de obter essas informações são a realização de uma pesquisa no site Reclame Aqui e também verificar se há processos contra a cooperativa;
3 – Descubra se existem dívidas da cooperativa: Faça buscas na internet, peça certidões e consulte a existência de processos para apurar se existem dívidas em nome da cooperativa.
4 – Tire suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional: Além de fazer a verificação de registros da cooperativa, o advogado pode verificar a documentação do terreno onde será construído o empreendimento e, principalmente, analisar o contrato e o Regimento Interno antes da assinatura, impedindo que você caia em armadilhas.
Como o advogado pode ajudar a saber se a cooperativa habitacional é confiável?
Se você deseja saber se a cooperativa escolhida é confiável ou não sabe o que fazer diante de um golpe da cooperativa, o ideal é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional SP.
É ideal tirar suas dúvidas com este profissional antes mesmo da assinatura do contrato, pois o advogado pode analisar toda a documentação minuciosamente a fim de encontrar armadilhas contratuais ocultas, evitando que você seja prejudicado. No entanto, caso já tenha sido vítima de uma cooperativa mal intencionada, o advogado também pode tirar suas dúvidas, analisar todos os documentos e ajuizar ação para que você receba de volta os valores pagos.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes a problemas envolvendo a Cooperativa Habitacional.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre como identificar uma cooperativa habitacional confiável? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas sobre Distrato Imobiliário e Cooperativas Habitacionais em nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
