Nos últimos meses, recebemos diversas dúvidas sobre o prazo para ser contemplado em uma cooperativa habitacional. Perguntas como “pago mensalmente uma cooperativa e nunca sou sorteado, há algum prazo máximo?” e “fui contemplado mas não recebi o imóvel, quanto tempo demora?” São muito comuns, especialmente quando se trata de imóveis adquiridos em cooperativas.
Por isso, na conversa de hoje explicaremos o que é e como funciona uma cooperativa habitacional, qual o prazo máximo para ser contemplado e o que acontece quando as cooperativas demoram excessivamente para entregar o imóvel. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!
O que é uma Cooperativa Habitacional? Como funciona?
Resumidamente, a cooperativa habitacional é um grupo de pessoas que se reúne com o objetivo de facilitar a compra do imóvel próprio, seja ele uma casa ou apartamento.
Aqui, os cooperados contribuem mensalmente com algum valor monetário, criando assim um fundo que permite a construção das unidades habitacionais.
A ausência de intermediários e o fato de que as cooperativas não almejam lucro justificam os preços menores. Além disso, por formarem um grupo (e consequentemente adquirir produtos em maiores quantidades), os cooperados conseguem garantir preços mais baixos tanto para a compra de materiais como para a mão de obra. Além disso, quanto maior o número de pessoas, melhores são as condições de pagamento e os prazos.
Desta forma, o interessado em participar da cooperativa pode fundar uma ou procurar alguma já existente; será necessário que ele contribua com a cooperativa, tanto por meio de cotas cobradas mensalmente, quanto com o modo de operação, participando de assembleias e das decisões da entidade; no caso das cooperativas habitacionais, são definidas parcelas que devem ser pagas pelo cooperado até o final da construção dos imóveis.
A grande vantagem de participar de uma cooperativa habitacional e pagar essas taxas é a redução de custos. No geral, as cooperativas permitem uma economia de até 50% nos custos envolvendo a compra do imóvel, o que é um valor considerável. Além disso, como mencionamos anteriormente, as condições de pagamento e prazos são melhores e não precisam de comprovação de renda.
Embora as vantagens citadas anteriormente sejam muito interessantes, o problema é que muitas cooperativas, na prática, visam o lucro. Ou seja, muitas delas agem como empresas comuns do setor imobiliário ou mesmo criam armadilhas, fazendo com que o cooperado pague altos valores em pequenas parcelas. Em diversos casos, os cooperados sequer recebem o imóvel. Ou seja, na grande maioria das vezes, o comprador vai ter problemas com a cooperativa e raramente receberá o imóvel.
Existe prazo máximo para ser contemplado? Quanto tempo a Cooperativa Habitacional pode demorar para entregar o imóvel?
Não é raro que se passem anos sem que o cooperado seja contemplado. Assembleia após assembleia, o cooperado se vê frustrado por não ser contemplado, mesmo pagando a Cooperativa Habitacional religiosamente, sem atrasos.
Em alguns casos, passam-se mais de 10 anos sem que o cooperado receba as chaves do imóvel, causando grande frustração. A situação é ainda pior nos casos em que o valor já foi totalmente quitado e o cooperado continua sem receber o imóvel.
Infelizmente, não há um prazo especificado em lei para a contemplação em cooperativa habitacional. Também não há um prazo especificado para a entrega das chaves. Contudo, isso não quer dizer que a cooperativa pode lhe deixar esperando por 8, 10 ou até mesmo 15 anos, como ocorre em alguns casos.
A legislação não deixa o cooperado desamparado, apesar de não especificar um prazo. O prazo a ser considerado como excessivo depende de cada juiz. Sempre que o juiz considera que o tempo de espera é excessivo, há o entendimento de que a demora é lesiva ao consumidor, pois o cooperado está pagando por um bem que muitas vezes não está sequer sendo construído.
Nestes casos, a Justiça pode aplicar multas contra a cooperativa ou forçá-la a aceitar o distrato sem cobrança de multas. Isto é, nestes casos, o consumidor poderá obter até 100% dos valores pagos de volta, corrigidos monetariamente.
Isso acontece porque, ao entender que o longo prazo não é razoável e que este é lesivo ao consumidor, a Justiça também entende que a cooperativa está dando motivo para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel.
Importante: Ao desvincular-se da cooperativa habitacional, o recebimento dos valores pagos deve ser praticamente imediato, ocorrendo em uma única parcela.
Essa devolução incide diretamente sobre os valores pagos pelo cooperado, excluindo qualquer menção ao enigmático “fundo habitacional”, tática frequentemente empregada pelas cooperativas para devolver apenas uma pequena parcela dos valores pagos.
Como o advogado pode me ajudar nos casos em que a Cooperativa Habitacional demora excessivamente para entregar as chaves do imóvel?
Se você está passando por uma demora excessiva em ser contemplado pela cooperativa ou na entrega das chaves do imóvel, o ideal é tirar suas dúvidas com um advogado especialista em cooperativa habitacional SP.
Este profissional irá averiguar toda a documentação do imóvel, especialmente os contratos e panfletos publicitários da cooperativa, buscando por cláusulas abusivas e observando as datas descritas nos documentos.
Em caso de um tempo de espera que não seja razoável, o advogado irá entrar com ação na Justiça solicitando o distrato e o desligamento do cooperado, assim como a devolução integral dos valores pagos até então, pois o consumidor está pagando por um bem que não está sendo entregue, situação esta que o coloca em desvantagem excessiva.
Além disso, o advogado pode identificar quaisquer cláusulas que sejam consideradas abusivas e que, portanto, devem ser anuladas.
O advogado não apenas orienta sobre os direitos do cooperado, mas também desempenha um papel ativo no processo de distrato, negociando com a cooperativa para assegurar uma devolução justa e ágil. Além disso, ele pode auxiliar na documentação necessária, evitando burocracias desnecessárias e agilizando todo o processo.
Por conta da relevância desse profissional, torna-se importantíssimo buscar por um advogado com experiência no assunto. Escritórios como a Maviene Advogados possuem uma visão mais ampla sobre o tema, possibilitando uma assessoria completa em dúvidas referentes a problemas envolvendo a Cooperativa Habitacional.
Tem ou ficou com alguma dúvida sobre o que fazer nos casos onde a cooperativa demora excessivamente para sortear ou entregar o imóvel? Tire suas dúvidas conosco e saiba mais sobre seus direitos! Confira mais dicas sobre Distrato Imobiliário e Cooperativas Habitacionais em nosso Blog e siga nossa página no Facebook e no Instagram! Até mais!
